Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

“No meio do caminho tinha uma pedra”. Esse verso do poema homônimo de Carlos Drummond pode ser associado a uma temática atual; já que, em meio a uma era de grandes avanços no Brasil, a dificuldade de combater a violência infantil, visto uma banalização dos maus tratos e políticas de fiscalização ineficazes, funciona como uma “pedra” que dificulta o continuísmo do progresso brasileiro. Logo, faz-se necessário debater essa problemática, a fim de minimizá-la.

Diante de tal cenário, é válido ressaltar que a persistência de abusos físicos e emocionais contra as crianças brasileiras decorre de uma negligência da população que se fecha para uma falha grave na moral da sociedade. Como afirma Confúcio, " Não são as ervas más que afogam a boa semente, e sim a negligência do lavrador", uma vez que a comunidade, diante um quadro caótico, não coloca como pauta de extrema urgência a necessidade de cessar tal problemática. Assim, a falta de mobilização social para combater os altos indíces, falha com as crianças em situação de abuso doméstico e fomenta a violência, posto que os agressores não se inibem com as possíveis consequências de uma denúncia realizada.

Além disso, é mister salientar que apesar de ser um dos primeiros países da América Latina a implementar legislações com o objetivo de proteger crianças e adolescentes, os casos de abuso desses direitos são extremamente recorrentes no Brasil, em média 4 milhões são abusadas e/ou sofrem negligência anualmente. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado para minimizar tais índices e aumentar a proteção integral sobre essa parcela da sociedade proporcionou legislativamente uma melhora, entretanto na prática, visto uma fiscalização da Assitência Social não tão eficiente quanto deveria, dado à quantidade de violação de direitos garantidos pela Carta Magna, as leis criadas a favor das crianças não tem efetividade absoluta.

Desse modo, percebe-se que a inoperância dos meios responsáveis por garantir uma infância plena no país é um imbróglio que necessita de mitigação. Assim, o Governo, para fazer valer o Estatuto criado, deve realizar investimentos por intermédio de verbas recuperadas de ações contra a corrução como a “Postal Off”, em instituições como o Conselho Tutelar e o Serviço de Atendimento Socioeducativo que atuam na garantia do direito à infância. Ademais, a mídia, com seu alto poder persuasivo, deve informar a população por meio de campanhas, influenciando os cidadãos a denunciar situações que indiquem violação da integridade da criança ou jovem. Assim, será possível remover as pedras drummondianas e assegurar que legislações que viabilizem a proteção e assegurem a infância sejam efetivas no país.