Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa a violência infantil ainda recorrente, no Brasil, hodiernamente, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática não só persiste como aumenta, seja pela falta de integração dos órgãos responsáveis, seja pelo agravamento da saúde mental das famílias durante a pandemia. Nesse sentido, convém analisarmos as principais consequências de tal postura negligente para as crianças e adolescentes.

É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Entretanto, é possível perceber que, no Brasil, a subnotificação dos casos de violência infatil rompe essa harmonia, haja vista que segundo dados do G1, apenas 10% dos casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes sejam, de fato, notificados às autoridades. Ademais, com as escolas fechadas em período de pandemia, dificulta ainda mais chegar as denúncias nas autoridades, que até então eram os principais notificadores de violência.

Outrossim, destaca-se psicológicos abalados como impulsionador do problema. Dessa maneira, verifica-se o aumento do estresse familiar durante a pandemia, o convívio diário com crianças, de famílias que não sabem lidar com situações, muitas vezes, ligadas ao desemprego ou queda na renda, acabam por deixar acontecer o desgaste psicológico, levando às agressões verbais ou físicas das vítimas que, na maioria das situações são as crianças e adolescentes.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Destarte, os órgãos responsáveis, junto ao governo, devem incentivar às denúncias, através da televisão, divulgando como proceder nas situações de violência em casa, a fim de que encoraje crianças e adolescentes a denunciarem. Em suma, a mídia, por meio das redes sociais, deve divulgar cartilhas desenvolvidas por pediatras e psicólogos, que contenham orientações de como desvendar de forma mais clara e imediata os casos de violência infantil. Desse modo, ao adotar tais medidas será possível garantir um desenvolvimento infantil sadio, digno e pleno.