Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1 bilhão de crianças, diariamente, algum tipo de violência, seja ela física, verbal, psicológica ou sexual. Nesse contexto, é notório que a violência infantil é um problema no Brasil. Dessa forma, tal problemática decorre tanto da negligência governamental, quanto da mentalidade social baseada em um reflexo histórico. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados para que uma sociedade íntegra seja alcançada.

Primordialmente, é necessário pontuar a imprudência estatal é o principal causador do problema. Consoante o filósofo Rousseau, na medida em que o Estado isenta-se de garantir os direitos dos cidadãos, há uma quebra do contrato social elaborado junto à sociedade. A partir desse pressuposto, essa insuficiência do aparato institucional no atendimento às demandas da sociedade contribui para o aumento do número de casos de agressão contra crianças e jovens, por exemplo, para que não ocorra a repetição de casos como o do menino Bernardo, uma vez que pediu em uma delegacia e foi negligenciado pelas autoridades, sendo assassinado pelo seu pai meses depois. Logo, a ausência de um olhar mais atento para com menores de idade contribui para esse quadro deletério.

Outrossim, a visão social em relação a educação infantil é um dos corroboradores da problemática. De acordo com o médico Drauzio Varella, o desenvolvimento psicológico da criança é dado pela imitação, sem nunca ter visto um adulto andar, literalmente, uma criança andará de quatro para a vida inteira. Dessa maneira, o hábito humano é baseado pela imitação, isso faz com que o abuso cometido passe adiante para as seguintes gerações, e se torna cada vez mais frequente o ciclo da violência infantil dentro de casa, pois mostra a repetição de atos cometidos anteriormente. Assim, esses desafios merecem um olhar de enfrentamento mais crítico.

Dessarte, é mister que o Estado atenue os cases of abuse infantil. Desse modo, urge que o Governo Federal, junto com o Ministério da Educação (MEC), realizar, por meio de verbas governamentais, palestras em escolas, oficinas educacionais, campanhas midiáticas, e apresentar os malefícios da violência infantil e reconhecer como os sinais de tais referências que fornecem de ajuda, a fim de garantir a retirada das condições desses ambientes e uma punição contra os agressores. Simultaneamente, requer que o Tribunal de Contas da União direcione o capital que, por intermédio do MEC, será revertido em um treinamento para que os profissionais de ensino reconheçam casos que ocorram o negligenciamento de adolescentes e crianças, através de profissionais da educação, para garantir a diminuição do número de tais eventos. Portanto, essas medidas visam combater o impasse de forma precisa e democrática.