Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No ano de 2008, Isabella Nardoni, menina de nove anos, morreu vítima de violência doméstica cometida pelo pai e pela madrasta. Porém, o caso, que ganhou bastante repercussão na mídia, não é um fato isolado na realidade brasileira, pois, no país, a cidadania das crianças é limitada, em razão da inferiorização da condição da infância.

Sob essa perspectiva, infere-se que a esfera infantil é marginalizada na sociedade brasileira. Em seu livro “Cidadão de Papel”, Gilberto Dimenstein afirma que as crianças não usufruem do pleno exercício da cidadania, porque os seus direitos são negligenciados frequentemente. Ou seja, o Brasil não cumpre plenamente as prerrogativas presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, pois o grave cenário de violências sofridas por esses indivíduos vai de encontro a esses aparatos legais.

Todavia, um obstáculo de raiz sociocultural dificulta a resolução dessa problemática. No Brasil, a figura masculina paterna é supervalorizada em detrimento da mulher e da criança, visto que a sociedade brasileira constituiu-se a partir de bases ideológicas patriarcais, cristãs e capitalistas, logo, os familiares são subalternizados e considerados, praticamente, extensões da propriedade privada, na qual o pai exerce seu direito de posse. Sendo assim, a violência infantil é normatizada e, inclusive, ratificada como uma forma legítima de correção comportamental.

Portanto, torna-se evidente a necessidade de intervir na raiz do impasse. Sendo assim, cabe aos Ministério da Educação e da Saúde promoverem a conscientização dos pais, por meio de programas sociais de aconselhamento familiar nas escolas, com acompanhamento de psicólogos e pedagogos. Dessa forma, pretende-se ensinar, aos cuidadores, ferramentas de resolução de conflitos a partir do diálogo. Desse modo, a cidadania infantil seria mais respeitada e valorizada no Brasil.