Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O romantismo ficou conhecido pela sua excessiva carga idealizadora seja da nação, seja da mulher amada. Analogamente, nota-se uma idealização da Lei da palmada, a qual ameniza práticas violentas ao público infanto-juvenil, já que há, em função da omissão estatal e liquidez das relações sociais, há uma perpetuação da violência contra as crianças no Brasil. Dessa forma, faz-se necessário o debate a cerca dessa problemática e meios para amenizá-la.

Para tanto, ressalta-se que a falta de fiscalização por parte do poder público gera um cenário propício a práticas violentas em relação ao público infantil. Nesse sentido, segundo os filósofos contratualistas, dos quais o britânico Jonh Lock faz parte, asseguram que a liberdade humana fora trocada por uma instituição que, em troca, garantiria a segurança e integração social. Sob essa perspectiva, nota-se a inoperância do Governo brasileiro à medida que a ele não pune efetivmamente pessoas incapazes de conviver com diferenças, como a diferença de idades. Logo, enquanto esse cenário persistir, a idealização da lei continuará evidente não só no campo literário, como na esfera social, ferindo os princípios constitucionais da equidade.

Ademais, a fragilização das relações sociais, incitado pelo modelo econômico vigente e disseminado pela globalização, é outro fator agravante para a problemática. Nesse contexto, sob a luz dos estudos sociais do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, percebe-se que a sociedade perdeu a capacidade colocar-se no lugar do outro, configurando uma instabilidade nas relações e posterior aumento de conflitos no corpo social. Dessa forma, percebe-se a condição de apatia na proporção que a sociedade não denuncia essas praticas violentas. Assim, caso a violência ao público pueril continue sendo tratado da mesma maneira, haverá a perpetuação do imbróglio, ratificando o pensamento do supracitado.

Portanto, é necessário medidas para assegurar o direito à segurança das futuras gerações, compete ao poder Executivo, órgão responsável por pôr em prática leis criadas, assegurar a efetivação da Lei da Palmada, através da criação de mais órgãos de assistência social, o que irá ao encontro das ideias de Lock, pois atenuará as práticas violentas contra as futuras gerações e irá de. Outrossim, cabe à sociedade mobilizar-se contras os infratores por meio da criação, em mídias sociais, de campanhas publicitárias que tanto informem, quanto mobilizem o resto do corpo social para suavizar ainda mais a problemática. Após isso, a nação experimentará a ordem e progresso que marca sua bandeira.