Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na música, “me lambe” dos Raimundos, é exposto pelo cantor detalhes íntimo que ele teve com uma menina menor de idade em um parque, normalizando a pedofilia e tirando olhar de culpa do agressor com o refrão, onde ele afirma que na roda gigante a menina virou uma mulher. Embora, seja apenas uma canção, percebe-se que a mesma realidade de abuso sexual vivenciada pela jovem ainda é recorrente no Brasil. Por isso, é essencial analisar a falta de legislações rígidas e conscientização ampla sobre tal problemática.

Em princípio, é necessário analisar a falta de conscientização ampla sobre tal temática. A esse respeito, o livro “Lolita”, retrata o ponto de vista do personagem Humbert, um homem de meia-idade que desenvolveu uma paixão obsessiva por sua enteada de 12 anos, no livro é retrato abuso sexual e violência quando a jovem decide sair da relação para viver a vida dela, atualmente o livro é alvo de criticas por aparentar romantizar a pedofilia. Entretanto, ele reflete trágica realidade da normalização dos abusos sexuais infantis que acontecem dentro de casa, um reflexo desse panorama é vista em um levantamento realizado pelo Pornhub ( um dos maiores sites pornográficos), relatou que o termo mais pesquisado anualmente é “Teens”, que significa adolescentes em português e os vídeos mais reproduzidos são os que essas jovens aparentam ser forçadas a ter ralações com alguém da família- o chamado incesto. Dessa forma, é notório que a mesma perspectiva de normalização que Humbert tinha sobre a relação dele com sua entenda é similar com as que os brasileiros têm ao reproduzir pornografia infantil.

Ademais, é necessário analisar a falta de legislações mais rígidas. Nesse sentido, uma pesquisa divulgada pela Safernet Brasil, mostra que entre janeiro e abril de 2021, foi denunciada 15.856 páginas relacionadas com pornografia infantil, onde as crianças eram violentadas fisicamente e sexualmente e apenas 7.248 foram removidas, pois foram vistas como crimes. Entretanto, 8.608 não foram removidas, por não ser vista como crime, mesmo tendo pornografia infantil. Dessa forma, é notório que falta de legislações rígidas é o que influência para o crescimento da violência juvenil.

Portanto, percebe-se que a violência juvenil é uma grande problemática que precisa ser combatida no Brasil. A fim disso, o Ministério da Criança, junto com o Ministério da Justiça, criem um projeto por meio das redes sociais, para conscientizar a população sobre, por exemplo, a importância de denunciar e como identificar os tipos de violência infantil. Também é necessário que façam pequenos vídeos, ajudando a comunidade, a saber, sobre as leis que regem tais problemáticas, para que elas saibam seus direitos, visando assim, aumento nas denuncias e melhoria na conscientização da comunidade.