Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

De acordo com o UNICEF (Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância), toda criança tem direito a uma infância segura com educação, lazer e proteção. Contudo, no Brasil, o quadro não se aplica. Haja vista que a cada 15 minutos uma criança é abusada sexualmente no país, segundo dados do Disque 100. Neste plano, observa-se como alternativas para diminuição dos trágicos dados: a melhoria do sistema de denúncias e a conscientização dos impactos desses traumas na vida da criança ou adolescente.

Em primeira análise, aponta-se a dificuldade no processo de denúncias contra as agressões físicas, sexuais e psicológicas efetuadas contra menores no Brasil. Consoante com o Ministério dos Direitos Humanos, em 2019, quase 90% dos casos de abusos infantis ocorreram em ambientes familiares, cometidos por membros ou conhecidos da família. Por conseguinte, os que deveriam ser os principais denunciadores, regularmente são os responsáveis ou os últimos a perceberem tal situação mediante a relação de confiança com o agressor.

Ademais, é de suma importância mencionar os efeitos colaterais gerados por traumas no período da infância e da adolescência. De conformidade com o “Estudo de Experiências Adversas na Infância”, a exposição precose a situações causadoras de traumas afetam o desenvolvimento do cérebro e do sistema endócrino e, posteriormente, os expostos tornam-se 15 vezes mais propícios a cometer suícidio. Deste modo, a conscientização da população geral torna-se essencial para maior maior preocupação da comunidade para com suas crianças.

Depreende-se, portanto, a necessidade de superar esses obstáculos. Em virtude disso, o Ministério das Comunicações deve promover políticas públicas de informação para conscientização da população sobre os efeitos causados nas crianças vítimas de agressões e o tamanho dano causado na  vida adulta por meio de marketing digital e, assim, colaborar para a edificação de um Brasil mais seguro para todos.