Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado os direitos e cuidados básicos para os menores. Porém, apesar disso, a sociedade parece desconhecer os direitos infantis, visto que 67% das crianças já sofreram algum tipo de violência - segundo o site “Observatório setor”. Tal problema se deve a problemas familiares e suas respectivas consequências.

Em primeiro lugar, é preciso debater sobre a historicidade de tal empecilho. Dessa maneira, é preciso ressaltar que o lar no qual o indivíduo mora e cresce, é de fundamental importância para o futuro do mesmo. Assim, pais violentos certamente vivenciam a violência quando menores e, provavelmente, herdaram essa característica. Dessa forma, não se atentar para o local de criação de jovens e crianças é facilitar para que o menor fique vulnerável a mesma situação. Além disso, é necessário destacar que a agressão ultrapassa o conceito de “umas palmadas”, sendo responsável pelo abuso sexual, maus tratos e agressões psicológicas.

Em segunda análise, é preciso ressaltar as consequências da vivência de traumas durante a infância e juventude. Além do indivíduo desenvolver possíveis transtornos mentais, está propenso a tornar-se agressor, bem como se envolver com atividades ilegais, drogas e armas. Desse modo, a educação infantil é responsável não só pelo desenvolvimento mas também pela personalidade e formação do indivíduo como cidadão, tornando cada fase essencial para a construção como ser humano.

Por fim, é mister que a Lei Menino Bernardo seja aplicada de forma eficaz, para isso, é necessário a contratação de fiscais e psicólogos para auxiliarem na fiscalização de lares e escolas, com o objetivo de diminuir a violência de menores. Ademais, cabe as escolas iniciarem projetos de denúncia, estimulando pais e alunos ajudarem no combate a violência, com o intuito de promover saúde e segurança as crinaças, segundo o que é previsto no ECA e nos direitos humanos.