Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) assegura, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais das crianças referentes à liberdade, à saúde, à dignidade, à alimentação e outros. No entanto, a realidade contemporânea é o oposto do que determina o Estatuto, uma vez que há uma falta de responsabilidade do Estado em cuidar da infância. De forma, que atualmente a exploração sexual de menores de idade é uma realidade no Brasil, além de inúmeros casos de insegurança alimentar durante a primeira infância.

Em primeira análise, vale ressaltar que a escola tem uns dos papeis fundamentas para identificar casos de violação dos direitos da criança. Como em casos de exploração sexual, no qual a sala de aula é um dos primeiros locais em que a criança começara apresentar mudanças no comportamento indicando tal abuso. Contudo, ainda não há um projeto do governo que vise o treinamento de professores para constatar casos de violência contra vulneráveis, uma vez que cerca de 80% dos casos acontecem dentro de casa. Dessa forma, o Estado deixa desprotegidos esses menores, já que a uma dificuldade de abordar essa criança.

Ademais, quando se observa atual situação do país nota-se que o ECA é um alicerce forte em um edifício frágil, uma vez mesmo com um Estatuto determinando que tais direitos sejam respeitados a realidade é o oposto. Como se pode ver, em uma reportagem do site de notícias “R7”, expos que 22 milhões de crianças passam fome durante a primeira infância e que só se alimentam quando recebem a ajuda de terceiros. Assim, mostrando que mesmo que o Estatuto determine que a alimentação é um direito, ainda sim o Estado não cumpre sua função de fazer valer a lei.

Em suma, antes que o problema em torno da violência contra a criança e o adolecente se a grave, é preciso intervir. Logo, cabe ao Minitério Público fazer propagandas e palestras em locais públicos. Essa medida deve ser feita pelos Município do país,e, para tanto é necessário que as palestras sejam feitas de forma ludicá para que possa atingir não somente os adultos, mas também o público infantil, cujos efeitos seram a diminuição de casos de violência, como também o aumento de denúncias. Afinal, só assim estariamos caminhando para a utopia de More.