Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A Constituição Federal de 1988, documento mais importante do país, prevê em seu Artigo 6º, o direito à segurança como inerente a todo e qualquer cidadão brasileiro. Nos dias de hoje, entretanto, tal direito não tem sido respeitado quando se observa o número alarmante de casos de violência infantil registrados no Brasil. Diante disso, cabe analisarmos uma causa, consequência e possível solução para a problemática.

Em primeira análise, pode ser colocado como um dos maiores causadores da violência infantil, a extrema pobreza enfrentada pela maior parte da população, que em sua maioria também é desprovida de educação adequada. A partir disso, pesquisa do portal CNN indica que mais de dois terços dos casos registrados de violência infantil é cometido em famílias pobres, principalmente pelos pais, que em maior parte estão insatisfeitos com sua situação financeira, vendo assim os filhos como fardos. Nota-se, então, a frágil situação que se encontram essas crianças, muitas vezes concebidas de maneira imprudente e indesejada, que são maltratadas diariamente no Brasil.

Segundamente, destacam-se entre os casos, aqueles que resultam em traumas físicos e psicológicos permanentes nos adolescentes, que são obrigados a conviver todos os dias com um passado repleto de horrores. Nesse contexto, matéria do jornal R7 em 2018, aponta caso de um jovem que sobreviveu ao abuso constante dos pais por 15 anos: “As marcas não saem, me sinto destruído por dentro e não consigo me relacionar com as pessoas.”, esse sendo apenas uma das milhares de incidências, tão presentes em nossa sociedade atual, que acarretam em um país com cada vez mais jovens depressivos, incapazes e improdutivos.

Sendo assim, torna-se fundamental dar prioridade à segurança e bem estar das crianças e jovens. Portanto, a fim de amenizar essa situação preocupante, cabe ao Estado, o direcionamento de verba pública à projetos de assistência social, que priorizem a integridade das crianças, através de bolsas de estudos, alimentação e necessidades básicas. Dessa maneira, espera-se que a taxa de violência infantil diminua gradativamente, para que possamos alcançar, um dia, o que nos foi garantido pela Constituição Federal brasileira.