Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 15/08/2021

Caso Bernardo Boldrini: em 2014, um garoto de 11 anos foi agredido e assassinado- por uma injeção letal- após um conflito com a madrasta e o pai. Nessa conjuntura, atualmente, muito tem-se discutido juridicamente e socialmente sobre as maneiras  que os pais estão diciplinando ,castigando e educando os filhos no Brasil, uma vez que uma “onda” de  agressões psicológicas e físicas  contra crianças e adolescentes alarmaram as autoridades e a sociedade sobre os ricos que esses tipos de tratamentos podem acarrentar no desenvolvimento desses indivíduos.

A princípio, a legislação brasileira instituiu a “Lei da Palmada”, para garatir que crianças e adolescentes sejam privados de tratamentos cruéis e inadequados como formas de  diciplina-los e educa-los. Nesse contexto, muitas crianças são submetidas a opressões, agressões e abusos - maioria das vezes praticados pelos pais e familiares- por ser considerada a “melhor” forma de “doma-los”. Sendo assim, a maioria desses indivíduos desenvovem problemas psciológicos e sociais que dificultam o desenvolvimento deles no corpo social.Segundo, o Conselho Tutela - orgão de fiscalização que garante que os direitos das crianças e adolescentes sejam protegidos  - cerca de 58% das crianças que sofrem abusos, agressões e tratamentos severos -por parte da família- manifestam-se na vida adulta problemas psíquicos graves como traumas,fobias, ansiedade , depressão e a fins.

Outrossim, a família de acordo com “Estatuto da Criança e do Adolescente” tem o dever de zelar pela integridade física e mental  , além disso,  garantir a segurança, criação e  educação desses vulneráveis. Sob tal ótica, os pais têm o dever de educar e diciplinar seus filhos da maneira juridicamente e eticamente correta, porém muitos ,ainda, acreditam que umas palmadas ou um dialógo mais rigido são formas mais eficientes de educar as crianças e torna-las cidadãos do bem. De acordo com a pesquisa realizado com 160 mil crianças na Universidade do Texas e de Mischigan- o mais influente e completo estuda sobre o assunto -conclui-se que, quanto mais as crianças são submetidas a tratamentos violentos como forma de diciplina, mais propensas são de desafiarem os pais e desenvolverem de forma demasiada  os  problemas supracitados na vida adulta.

Portanto, faz-se imprescindível  que o Estado- principal promotor da harmonia social-criar um projeto que ajuda os pais a orientar e educar os filhos da maneira correta sem atitudes extremas e violentas que desestimulam o desenvolvimento deles em sociedade. Mediante, a redes de  psicólogos, palestras e campanhas que instruir aos pais a oferecerem as crianças e adolescentes uma educação mais saudável e produtiva.Tal iniciativa é capaz de engajar as famílias a serem mais responsáveis na educação dos filhos. Com isso, caso como o do Bernardo Boldrini não serão uma realidade no Brasil.