Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na edição especial da “Turma da Mônica em: O Estatuto da Criança e do Adolescente” é abordado para o público mais jovem de maneira descontraída e simples o reconhecimento de seus direitos na comunidade.Todavia, embora a história em quadrinhos seja uma ficção baseada em fatos verídicos, ela se distancia do cenário brasileiro, visto que a violência infantil está presente na realidade de muitas crianças e jovens nacionais. Logo, observa-se que esta problemática é decorrente de uma insuficiência legislativa que pode acarretar em problemas psicológicos e no desenvolvimento daqueles que são submetidos a tal problema.

Em primeira análise, é notório que haja uma legislação contra a emblemática, contudo, na prática, não é eficaz. De acordo com o filósofo Aristóteles, a política tem como função preservar o respeito entre as pessoas da sociedade. Entretanto, a tese do pensador não ocorre no tecido social, já que, segundo a CNN Brasil, entre os anos de 2020 e 2021 a violência infantil cresceu cerca de 10%, mesmo que o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA) prescreva seus direitos. Desse modo, a problemática se torna mais comum, uma vez que, ao não aplicar o que está regido, os casos aumentarão, conforme a pesquisa, minimizando a busca por soluções.

Por conseguinte, as crianças e jovens, vítimas de tamanha violência, são afetadas psicologicamente. Em conformidade com o físico Newton, toda ação gera uma reação de mesma intensidade. Nesse sentido, o psicológico dos sofrentes é o produto da violència sofrida por elas e que gera dificuldades em seu desenvolvimento, que se confirma, por exemplo, em um artigo americano chamado “Psychological Maltreatment”, cujos pesquisadores abordam como consequência a saúde mental dos infantes e juvenis, depressão, ansiedade, impasse para socializar com outras pessoas, entre outros. Com isso, a medida que a violência infantil progride, a saúde psíquica é abalada, o que torna outro obstáculo para resolver o problema.

Portanto, para garantir os direitos das crianças na sociedade, o Poder Legislativo, juntamente com o Poder Judiciário, deve, através de uma reunião com os representantes de cada estado, reescrever as leis sobre o problema a fim de integrar na prática a garantia legislativa e proteção para com os jovens e crianças, para que as futuras gerações sejam conscientizadas.Ademais, o Ministério da Educação deve elaborar, nas instituições públicas e privadas, debates, palestras e campanhas sobre essa temática social, com o mesmo objetivo e finalidade da primeira proposta. Somente assim, haverá uma mudança na esfera social brasileira.