Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na obra ‘‘O Grito’’, o pintor alemão Edvard Munch retrata, a partir de um jogo de cores e formas, uma figura andrógina que se encontra em um estado de profunda angústia e desespero. Analogias à parte, tais sentimentos vistos nessa grande tela expressionista também são encontrados em diversos jovens brasileiros, que são vítimas da violência infantil. Diante desse cenário aflitivo, faz-se urgente analisar a omissão do Estado e da família para desconstruir essa grave mazela social.

Antes de tudo, é válido afirmar que a negligência da arena pública corrobora a consolidação de um corpo infantojuvenil marcado pela dor e sofrimento, resultante da violência presente em alguns lares. Já dizia o filósofo grego Aristóteles, em sua obra ética a Nicômaco’’, que a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Porém, o pensamento aristotélico mostra-se muito distante de ser concretizado, tendo em vista que o Estado, instituição responsável por garantir a liberdade e o direito à vida aos cidadãos, encontra dificuldades em adotar medidas efetivas, seja na área da educação, seja no campo da segurança pública, capazes de combater a violência sofrida por várias crianças e adolescentes no país. Essa postura inconstitucional, por conseguinte, apresenta laços estreitos com os vários casos de suicídios, amplamente relatados pela mídia, envolvendo adolescentes, que não veem outras alternativas para sair da condição de opressão em seus lares. Desse modo, valorizar os direitos da criança e do adolescente é a medida que se impõe.

Além disso, destaca-se a inércia da família como agravante do problema. A esse respeito, a socióloga Hannah Arendt, em seu conceito de ‘‘Banalidade do Mal’’, afirmou que o pior mal é aquele que ocorre de maneira corriqueira e cotidiana. Nesse sentido, a visão arendtiana mostra-se fincada na hodiernidade brasileira, visto que a violência infantil tem sido aos poucos naturalizada por parte do corpo social. Essa lamentável realidade pode ser comprovada quando se observa o passado histórico brasileiro, visto que a educação familiar, em sua base, quase sempre foi marcada por ideias retrógradas e arcaicas, que não raramente defendem a violência como o mellhor meio para se educar a criança e o adolescente. Tais concepções, por consequência, acarretam profundos e irreparáveis danos à dignidade desses jovens. Dessa forma, mitigar esses modelos de educação familiar antiquados torna-se crucial.

Fica clara, portanto, a necessidade de adoção de medidas para minimizar esse flagelo. Cabe ao Estado garantir os direitos das crianças por meio de uma rigorosa aplicação das leis com multas e prisões para quem as desrespeitar. Ademais, é necessário que o Ministério da Educação desenvolva palestras e debates acerca do assunto, nas redes sociais e em horários noturnos, por meio de profissionais capacitados, como pedagogos a fim de orientar os pais sobre a violência infantil.