Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O filme “Preciosa” exterioriza a realidade de uma garota de 16 anos que sofre agressões físicas e verbais por parte da mãe, e diversos abusos sexuais de seu próprio pai. Fora da ficção, casos de adversidades precoces não são diferentes do da trama, uma vez que, na contemporaneidade brasileira a arbitrariedade com os jovens é explícita. Nesse sentido, apesar de todo empenho para coibir essa prática, a violência infantil ainda é um enorme desafio nacional, o qual ocorre, infelizmente, devido não só à ineficiência das leis nacionais, mas também à grave crise moral que o povo vivencia.

Convém ressaltar, a princípio, que o cenário supracitado acomete o que sustenta a estrutura jurídica do país. Isso, porque um dos princípios fundamentais da Constituição Federal é a garantia da segurança e dignidade da criança e do adolescente. Contudo é desalentador notar que essa diretriz não é plenamente aplicada no Brasil, visto que, essas situações estão aumentando progressivamente e, segundo o Portal G1, tal categoria ficou ainda mais exposta às hostilidades na pandemia do Coronavírus, período em que eles precisaram ficar mais tempo confinados com os agressores e sem terem alguém para ajudá-los. Sob essa ótica, há um risco da norma apresentada ser extinta e reitera o que o escritor, Dante Alighieri, expressa: “as leis existem, mas quem as aplicam?”. Tal panorama se configura como alarmante e não pode ser negligenciado.

Outrossim, é importante pontuar que a isenção da população frente aos acontecimentos apontados contribuem para a perpetução desse empecilho. De acordo com o sociólogo, Pierre Bourdieu, na “Teoria de Habitus”, o povo tende a incorporar determinados atos sociais, de modo à naturalizá-los e reproduzí-los. De fato, a sociedade sempre foi instruída a normalizar as injúrias contra a parcela juvenil, que são vistas como um problema familiar qualquer ou, ainda, como uma forma de educação. No entanto, essa veracidade tão banalizada pode fomentar um colapso tanto na saúde, como no sistema público de segurança, pois, conforme os dados do Ministério da Saúde, traumas causados na infância pode gerar adultos depressivos, ansiosos, viciados em substâncias químicas e violentos, acentuando-se a criminalidade e outros problemas gerais. Logo, nota-se que o quadro é caótico e urge por soluções.

Infere-se, portanto, que meios precisam ser clarificados para que haja o fim dessa contrariedade. Nessa perspectiva, cabe ao Governo Federal, ente responsável pelo bem-estar coletivo, atuar em favor da nação, através da execução efetiva das leis vigentes e, atrelado as estações midiáticas, desenvolver programas que envolvam os internautas e os estimulem a mudar o perfil para algo relacionado ao tema, com o objetivo de incentivar ainda mais pessoas a prevenir a violência infantojuvenil e proteger os direitos desses pequenos cidadãos. Assim, como preceitua Sartre, a ação individual move o mundo.