Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na Grécia Antiga foi cunhado o conceito de cidadania, que estabelecia os direitos dos indivíduos que viviam na Polis. No entanto, esse fudamento encontra-se deturpado quando se liga ao tema da violência infantil. Assim, tal fato esta ligado, principalmente, a um extremo receio de denunciar o que pode acarretar sérias consequências.

É indubitável, nesse contexto, abordar que a questão da falta de delação é um fator relevante. De fato, muitas vezes a violência sofrida por crianças e adolescentes ocorrem no âmbito familiar, tal ato esta exposto de forma explicita, no livro “Feia” de Constance Briscoe, em que a mesma relata os abusos sofridos por ela, causados pela própria mãe. Tais, atos quando práticas por pessoas proximas fazem com que o medo de denunciar o agressor seja maior, visto que os mesmo tem que conviver com eles constantemente.

Dessarte, consequências desses atos são constantemente vistos na sociedade. Segundo a Secretária de Direitos Humanos, no Brasil, 70% dos casos de violência contra crianças e adolescentes acontece no seu próprio lar. Essa realidade, evidencia-se no recente caso, em 2021, do menino Henry, assassinado pelo seu padrastro em sua residencia. No entanto, não é sempre que agressões com menores fica evidente, como no caso de Constance, tais atos só foram julgados, após a mesmo ser maior e poder se emancipar de sua agressora.

Covém, portanto, mitigar e garantir os direitos das crianças e adolescentes. Logo, o Ministério da Educação em parceria com a Secretária de Direitos Humanos, introduza nas escolas a ação de psicológos, para que os mesmo avaliem cada aluno e sua situação a fim desvendar possiveis casos de violência domestica, visto que é nesse âmbito onde a maioria das agressões acontecem. Além disso, o Estado sendo também um responsável de garantir o bem estar dos menores, deve assegurar o abrigo, e tratamento psicologico para os mesmo. Para que, dessa forma, a cidadania infantil seja de fato efetivada na sociedade.