Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O Estatuto da Criança e do Adolescente( ECA) garante em suas entrelinhas que os membros os quais se refere possuem direitos que devem ser tratados como prioridade absoluta. Todavia, embora na teoria seja comovente , ela se distancia do cenário brasileiro, visto que a violência infantil está presente na realidade de muitas crianças e jovens nacionais. Logo, observa-se que esta problemática é decorrente de uma insuficiência legislativa que pode resultar na ausência de sensibilização da adversidade.

Em primeira análise, é notório que haja uma legislação contra a emblemática, contudo, na prática, não é eficaz. De acordo com o filósofo Aristóteles, a política tem como função preservar o respeito entre as pessoas da sociedade. Entretanto, a tese do pensador não ocorre no corpo social, já que, segundo a CNN Brasil,por exemplo, entre os anos de 2020 e 2021 a violência infantil cresceu cerca de 10%, mesmo com o artigo 227 da Constituição Federal que alega a segurança e proteção das vítimas. Desse modo, a problemática se torna mais comum, uma vez que, ao não aplicar o que está redigido nas normas, os casos aumentarão, conforme a pesquisa, minimizando a busca por soluções.

Por conseguinte, há outro empecilho para consolidar o problema: a banalização do sofrimento infanto juvenil . Em conformidade com o físico Newton, toda ação gera uma reação de mesma intensidade. Nesse sentido, pode-se analisar que a sociedade moderna colabora como um dos produtos da violência infantil e com isso, a medida que a violência sofrida pelos infantes e juvenis não se torna um quesito de importância no tecido social, o problema continua a progredir de modo proporcional, afastando-se da garantia dos direitos descritos para as crianças e adolescentes, o que ergue outro obstáculo para resolver o problema.

Portanto, para garantir os direitos das crianças na sociedade, o Poder Legislativo, juntamente com o Poder Judiciário, deve, através de uma reunião com os representantes de cada estado, reescrever as leis sobre o problema a fim de integrar na prática a garantia legislativa e proteção para com os jovens e crianças, para que as futuras gerações sejam conscientizadas.Ademais, o Ministério da Educação deve elaborar, nas instituições públicas e privadas, debates, palestras e campanhas feitas por profissionais pedagogos sobre essa temática social, a fim de trazer conhecimento e empatia com os sofrentes . Somente assim, haverá uma mudança na esfera social brasileira, pois como disse Martin Luther King " todo momento é a hora de fazer o que é certo".