Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Com a chegada da Revolução Industrial e a expansão das fábricas, chamava-se crianças pobres para trabalhar, a baixo custo, nos ambientes insalubres. Apesar de, no mundo hodierno, haver o Estatuto da Criança e do Adolescente para assegurar os direitos previstos na lei, sua prática ainda é defeituosa, deixando os jovens a deriva. Portanto, é preciso analisar as consequências dessa violência aos menores.

Primeiramente, é válido ressaltar que a agressão contra crianças ocorre das mais diversas formas, seja ela física, verbal ou as destituindo de seus direitos. Outrossim, quando os pequenos não têm um familiar para apoiarem-se, o Estado tem que ser o regulador do que eles precisam, ou seja, saúde, educação, moradia e entre outros. Contudo, quando o governo não faz o seu papel, vemos casos como os apresentados na obra “Capitães da Areia”, em que os jovens vivem sem condições básicas nas ruas da Bahia, sendo expostos e tornando-se agentes do crime.

Além disso, ao não se levar em conta que os jovens também precisam de compreensão e de um olhar cauteloso, a ajuda destinada a eles torna-se difícil. Isso se deve ao fato de que, quando menores, faz-se imprescindível haver um indivíduo que guie e promova seu bem-estar. Quando isso não acontece, observa-se dados assustadores como os do estudo “Ending Violence in Childhood: Global Report 2017”, que apontou que quase 7 em cada 10 crianças sofrem violência na América do Sul.

Dado o exposto, é perceptível que a agressão infantil, além de interferir na formação do indivíduo, diz respeito aos seus direitos. Diante disso, faz-se necessário que o governo promova o bem-estar dos jovens por meio de uma melhor aplicação de leis como a do “Menino Bernardo”, que ocorreria através de uma maior fiscalização delas e de seus órgãos competentes como o Poder Executivo. Desse modo, visa-se uma melhor condição de vida para os menores e que eles possam crescer acolhidos e respeitados.