Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No início de 2021, o menino Henry Borel, de quatro anos, foi assassinado pelo seu padrasto no apartamento onde viviam. Analogamente a essa história, a violência infantil é uma adversidade para ser combatida na realidade brasileira. Dessa forma, é imprescindível ressaltar a posição neutra de indivíduos no abuso de autoridade dos pais, bem como as sequelas no desenvolvimento dessa criança.

Sob esse viés, o silêncio da sociedade diante da violência exagerada com o intuito de educar corrobora para a perpetuação do problema. Diante isso, a filósofa Simone de Beauvior afirmou que o pior dos escândalos é quando habituamos a eles. Nesse sentido, o silenciamento citado é decorrente da forma arcaica de educar, visto que os castigos físicos ainda são vistos como normais. Então, compete ao Estado atenuar a situação, incentivando a denúncia de violência contra as crianças.

Ademais, é válido mostrar as consequências deixadas pela violência infantil. Dessa maneira, o filósofo John Locke na sua Teoria da Tábula Rasa declarou que o ser humano é uma tela em branco, sendo preenchida pela experiência de cada indivíduo. Nessa lógica, uma criança que sofre com a conjuntura supracitada tem como efeitos a lesão de seu desenvolvimento cognitivo, além de prejudicar sua socialização com outras crianças. Assim, diante desse cenário, é notório o acometimento das futuras gerações do país.

Portanto, medidas são necessárias para amenizar o problema. Sendo assim, cabe ao Governo Federal criar um programa de vigilância escolar, por meio de parceria com o Ministério da Justiça. E, nesse programa será destinado cursos profissionalizantes para que os funcionários dessas escolas possam reconhecer casos de violência infantil entre os alunos e denunciar. Enfim, espera-se, com essa ação, diminuir casos como o de Henry Borel.