Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No Estatuto da Criança e do Adolescente, existe uma lei na qual garante ser protegido de casos de violência, seja ela física ou psicológica. Entretanto, existem ainda, muitas crianças e adolescentes que são agredidas e não têm esse direito garantido perante a lei. Sendo assim, é perceptível a importância de discutir sobre a violência infantil e como garantir os direitos dessas vítimas, visto que, demanda medidas eficazes e requer atenção de todos, pois, ainda é bastante recorrente.

Primeiramente, é válido citar que a problemática está diretamente ligada aos antigos costumes, em que era comum a agressão contra crianças e adolescentes com a finalidade de educação. Porém, hoje em dia, sabe-se que, essa é uma maneira totalmente errônea de garantir a educação de alguém. Em adição, de acordo com estudos da autora Elizabeth Gershoff, revelou-se que as crianças que apanham costumam carregar algum tipo de sequela psicológica ao longo da vida. Dessa forma, a garantia dos direitos dos juvenis faz-se imprescindível.

Segundamente, tais posturas acarretam diversos efeitos na sociedade, como a frustração psicológica dessas vítimas, firmando assim, a necessidade da elucidação dos direitos presentes no ECA. Além disso, nota-se uma naturalização vinda da sociedade acerca dessa problemática. Ademais, de acordo com a “Atitude Blasé”, termo proposto pelo sociólogo Simmel, ocorre quando o indivíduo passa a agir com indiferença em meio às situações que ele deveria dar atenção. Sob essa ótica, entende-se que o cidadão inclina a adotar essa “Atitude” com a violência infantil e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Portanto, medidas são necessárias para retroceder o quadro atual. Dessa maneira, é necessário que o Congresso Nacional, órgão responsável pelo cumprimento de leis no país, juntamente ao Ministério da Justiça, fiscalize e garanta a efetivação do direito dos jovens de ser protegido de violências, presente no ECA. Logo, por meio de tal ato, essa parcela da sociedade poderá usufruir de seus direitos, minimizando assim, casos de agressão contra crianças e adolescentes. Ademais, uma sociedade menos violenta poderá ser formada, a fim de que evite a ocorrência do termo proposto por Simmel.