Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A banda de rock nacional Nenhum de Nós, em uma de suas composições intitulada de “Camila, Camila”, relata a história de uma jovem de dezessete anos, vítima de abuso sexual. Enquanto isso, na atualidade, o problema da violência infantil no Brasil é foco de grandes discussões, fomentado tanto por uma falha da educação na instrução e assistência aos jovens, quanto de uma insuficiente ação da Justiça frente ao cenário.

Em primeira análise, é fato que a carência de educação efetiva nas escolas é a principal vertente do problema. Isso porque, conforme matéria realizada pelo jornal UOL, sete em cada dez casos de violência infantil no Brasil ocorrem nas residências, o que evidencia a falta de ensino que oriente as crianças a denunciarem as ocorrências de maus tratos vividos em casa. Nesse sentido, conforme afirma o filósofo alemão Immanuel Kant, o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele. Sob esse viés, é inaceitável o descaso do governo na garantia de educação de combate às injustiças.

Além do mais, a insuficiente mobilização da Justiça brasileira agrava o impasse. Visto que, segundo dados disponibilizados pela fonte EBC (Empresa Nacional de Comunicação), grande parte dos casos de violência infantil no Brasil  não chegam nem mesmo a serem denunciados. Nesse sentido, é notória a incapacidade do Estado no que diz respeito ao cumprimento da lei, pois, embora exista o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como garantidor dos direitos dos jovens, percebe-se que, na prática, a realidade é bem diferente.

Frente aos problemas apresentados, urge que medidas sejam tomadas para atenuá-los. O governo deve, por meio do Ministério da Educação, buscar incentivar os professores dos níveis fundamental e médio, por meio de palestras nas escolas, ministradas por advogados e psicólogos, a sempre ressaltarem aos alunos seus direitos e apresentarem a escola como receptora de queixas de maus tratos, de modo a estancar a violência infantil. Além disso, o Estado deve, por meio do Ministério da Justiça, inserir pontos de denúncia, administrados pela Brigada Militar, próximos a locais com grande fluxos de jovens, como praas, campos de futebol, cinemas etc, a fim de expandir o alcance da campanha e promover uma nação mais próspera e justa.