Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), de 1948, defende que todos os indivíduos devem ser tratados com respeito e com dignidade. Entretanto, tal premissa não é observada na sociedade atual no que tange à violência infantil, visto que muitos adolescentes e crianças são diariamente violentados. Nesse sentido, cabe analisar a formação familiar e a ausência de denúncias enquanto pilares da problemática.

Em primeira análise, é notório que a construção da família é um fator determinante para a persistência do problema. De acordo com Talcott Parsons, a família é uma máquina que produz personalidades humanas. Nessa perspectiva, nota-se que a agressão contra crianças e adolescentes é um pensamento passado de geração em geração, no qual muitos pais enxergam a violência como forma de punir e educar os filhos. Assim, essa concepção familiar gera um ciclo vicioso dentro dos lares e dificulta a intervenção da questão.

Ademais, é evidente que o receio de denunciar é uma base sólida para a consolidação da problemática. Segundo Immanuel Kant, o indivíduo deve agir apenas conforme a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. No entanto, há uma lacuna no exercício moral da denúncia de violência infantojuvenil, seja pelo medo de denunciar, seja pela apatia social, o que permite que o caso seja silenciado e que o agressor não seja punido devidamente. Desse modo, a falta de denúncias contribui para a perpetuação da agressão contra crianças e adolescentes.

Em suma, medidas são necessárias para combater a violência infantil. Portanto, é preciso que o Governo Federal, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, por meio de investimentos em fiscalizações, promova uma busca ativa por crianças e adolescentes em situação de violência, com o intuito de diminuir a incidência de agressões e garantir os direitos da população infantojuvenil. Tal ação deve contar com a presença de psicólogos e assistentes sociais, para oferecerem apoio e acompanhamento às vítimas de violência. Dessa forma, possivelmente, a DUDH se faça presente no contexto atual.