Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A célebre obra “Capitães de Areia”, de Jorge Amado, retrata a realidade vivida por um grupo de crianças abandonadas. Dentre eles, um jovem - chamado de Sem Pernas - possui um evidente trauma decorrente de violência policial. Paralelamente, na contemporaneidade, essa realidade de violência infantil - seja ela policial ou doméstica - é uma problemática em evidência - que está atrelada não só às consequências para a saúde mental dos menores, como também à violação de seus direitos.

A princípio, vale destacar a sanidade psicológica como uma dos principais fatores atrelados a esse impasse. Nesse sentido, o filósofo Hipocrátes defendia que uma pessoa só é verdadeiramente saudável se seu estado mental também for. Sendo assim, a violência infantil - uma vez que é, muitas vezes, traumática, como notado no livro de Jorge Amado - é inaceitável para que haja a construção de uma sociedade saudável. Consoante a isso, muitas dessas crianças replicam essa violência durante a sua vida, o que resulta em um infeliz ciclo de desarmonia social e psicológica.

Além disso, esse óbice viola o direito de crianças e adolescentes. Isso ocorre porque muitas dessas situações tomam maiores proporções e provocam danos permanentes. A esse respeito, o Estatuto da Criança e do Adolescente busca mitigar a ocorrência de casos de violência contra menores, que ainda persiste. Sob esse viés, é inaceitável que se continue comum na sociedade a existência desse tipo de caso, cabendo a necessidade de um maior rigor no controle dessa problemática.

Portanto, faz-se imprescindível que o Estado promova a segurança da saúde mental de menores e a proteção de seus direitos. Para tanto, o Ministério da Saúde, juntamente ao Ministério da Justiça, deve investir em uma campanha denominada “Criança Feliz”, por meio de palestras em escolas de nível fundamental, com pedagogos e psicólogos, com o fim de minimizar a passividade em caso de ocorrência de violência infantil. Ademais, deve-se promover um maior rigor na abordagem desse tipo de caso, para que, então, crianças não sofram traumas tal como o Sem Pernas.