Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A violência infantil é um problema que assola a população brasileira atualmente. Esse tipo de violência, que pode ser física ou moral, prejudica o futuro do país, já que as crianças podem crescer com problemas psicológicos ou perpetuar esse comportamento quando adultos, gerando, assim, um ciclo virtuoso. Dentro desse contexto, é importante se tutelar os direitos das crianças e adolescentes com auxílio do poder punitivo e social.

Em primeiro lugar, é mister reconhecer que o poder punitivo é uma grande possibilidade para se tutelar os direitos dos jovens. Ademais, a violência é fomentada pela falta de punição. A saber, o Brasil -um dos países mais violentos da América- possui eficácia inferior aos 50% no solucionamento de crimes de homícidio, segundo o “Atlas da violência”. Consequentemente, a violência se espalha por toda a sociedade, inclusive atingindo os inimputáveis.

Além disso, o poder social também se mostra como grande ferramenta ao direito das vítimas de violência infantil. A saber, os aparelhos sociais estatais garantem direitos humanos básicos àqueles mais expostos socialmente. A falta desses direitos, por sua vez, é um grande empecilho para a consecução da incolumindade física e psicológica das jovens vítimas, dado que, em um ambiente sem direitos sociais, a violência, em geral, é banalizada. Um exemplo disso são as favelas, onde falta direito social e sobra violência.

Diante do exposto, evidencia-se que os direitos de crianças e adolescentes garantir-se-iam com advento de um poder punitivo e social mais presentes. Outrossim, o governo brasileiro deveria melhorar a infraestrutura policial para que mais casos de violência sejam solucionados e, não obstante a isso, investir em aparatos sociais, como unidades de assistência social, a fim de que jovens possam encontrar por lá o mínimo de dignididade humana.