Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

“Stop. A vida parou ou foi o automóvel?”. Carlos Drumond de Andrade, com esse poema, permite a reflexão do que muitas crianças e adolescentes da atualidade vivem: sentimento de impotência e de estagnação da vida, deixando-os imóveis, devido à ausência do cumprimento de direitos básicos, como à dignidade e ao respeito. Em vista disso, é imprescindível abordar a causa principal, bem como a im-portância de mudá-la, para garantir o cumprimento efetivo dos direitos aos infantes.

Desse modo, é importante elencar como a ausência de um supervisionamento efetivo corroba o cenário em questão. Nesse contexto, de acordo com José Murilo de Carvalho, historiador brasileiro, um dos principais entraves para o cumprimento das normas vigentes, em que o Estatuto da Criança e do Adoslecentes (ECA) está incluso, é a omissão da população em se posicionar, sobretudo, quanto ao antedimento dos direitos civis. Nessa perspectiva, várias crianças são restritas à liberdade e, por serem muito vulneráveis, permanecem presas a abusadores, mentais e físicos, sem saberem como lidar com a situação. Presume-se, nesse viés, que o descaso da população consciente em pressionar os envolvidos para que as leis sejam cumpridas é um dos maiores problemas à garantia dos direitos dos pequenos.

Ademais, é indispensável abordar a necessidade de alterar esse quadro. Nessa situação, a psicolo-gia freudiana aponta que o período da infância é de grande responsabilidade na construção do inventá-rio e da personalidade adulta. Dessa maneira, fica clara a seriedade em observar atentamente as ex-periências que as crianças e os adolescentes estão submetidos, visto que eles representam não só o desenvolvimento futuro da nação, mas também a formação de adultos mais responsáveis que não repitam um cenário horendo e omisso com as próximas gerações. Sendo assim, vê-se que o cuidado com o atendimento aos difeitos dos infantes - que tem por objetivo livrá-los de quaisquer negligências, discriminações, explorações, violências e opressões - deve ser priorizado na sociedade civil.

Portanto, compreende-se que a omissão ao cumprimento das normas do ECA é um fator a ser alterado com a intenção de promover uma sociedade mais justa às futuras gerações. Urge, então, que o Governo Federal, mais especificamente o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, pro-mova mecanismos que respeitem o que há no ECA. Isso ocorrerá por meio de um “Projeto Nacional de Incentivo ao bem-estar da Criança e do Adoslescente”, o qual divulgará informações que mostrem, de maneira prática, como auxiliar os infantes que não estão com seus direitos atendidos. Nesse conteúdo, a aparição de psicólogos e de influenciadores digitais treinados será utilizada para agregar autoridade, a fim de facilitar o compartilhamento e o acesso dessas informações à população. Assim, ter-se-á uma vida infantil mais fluída, ao contrário do que questiona o poema “Cota Zero” de Drummond.