Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A Constituição Federal de 1988 assegura a segurança e bem estar para todos. De maneira análoga a isso, a violência infantil é uma problemática que vai contra a seguridade das crianças e adolescentes. Assim, a insuficiência legislativa e o âmbito psicológico infantil não garantem condições necessárias para solucionar este impasse.

Em primeira análise, existem leis que não são cumpridas e na prática não funcionam, causando a insuficiência legislativa. Sob essa óptica, o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que deve zelar a dignidade das crianças e dos Adolescentes e não os exporem à violência. No entanto, tal direito não está sendo respeitado, visto que, os indivíduos se tornam intolerantes e retraídos por causa das agressões ou por estar em um ambiente opressivo, o qual acarreta dificuldades nas relações sociais. Logo, ter experiência com a violência, pode moldar a vida do cidadão.

Além disso, é notório que este problema afeta a saúde psicológica dos jovens. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou que em todo o mundo cerca de um bilhão de crianças e adolescentes entre 2 e 17 anos sofreram com a violência. Desse modo, afetam o desenvolvimento pleno cognitivo e comportamental da criança, na qualv ai gerar sintomas de ansiedade, depressão e transtorno de estresse. Consoante a isso, é importante combater este impasse para preservar o emocional do jovem.

Portanto, é necessário a adoção de medidas que venham diminuir a violência infantil. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Educação juntamente com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (CONANDA) fazer abordagem educacional com didática, por meio de campanhas nas escolas com a ajuda de profissionais da área da pedagogia e da psicologia, a fim de que as crianças e adolescentes entendam seus direitos e que conheçam a existência de canais de denúncia. Somente assim, haverá segurança e bem estar a todos.