Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O filósofo grego Pitágoras observara, " eduquem as crianças para não castigar os homens “. Consoante ao pensamento supracitado, tem-se que a violação de direitos fundamentais à criança implica em consequências negativas à sociedade, como o aumento de doenças psíquicas. Nesse contexto, a temática da violência infantil faz-se extremamente relevante, visto que essa problemática é recorrente no contexto cenário hodierno.

A princípio, vale mencionar que o estatuto da criança e do adolescente (ECA) foi sancionado em 1990, não obstante a perduração da violência contra a criança. Nesse aspecto, verifica-se que o ECA prevê responsabilidades ao Estado, às famílias e a sociedade, a fim de assegurar o cumprimento dos direitos inerentes aos jovens, no entanto, a ausência de uma postura ativa de tais agentes viabiliza a manutenção da problemática. Nesse tocante, é imprescindível que haja atenção em situações do cotidiano, tendo em vista que a denúncia é a forma mais eficaz de combater esse tipo de crime, sendo este dever das partes citadas, pois as vítimas - crianças e adolescentes - muitas das vezes não tem canais para solicitar ajuda.

Ademais, deve-se ponderar que a violência se dá de diferentes formas: física, psicológica ou sexual. Diante disso, o instituto brasileiro de geografia e estatística (IBGE) constatou, por meio de pesquisa, que um em cada sete adolescentes já sofreu algum tipo de violência, de modo a corroborar o quão recorrente é essa violação. Ademais, foi reconhecido que essas agressões ocorrem - majoritariamente - por pessoas próximas as vítimas, as quais, muitas das vezes, sequer têm a consciência de que são vítimas de um crime.

Portanto, nota-se que a violação dos direitos fundamentais à criança e ao adolescente é uma problemática que deve ser combatida, com o  fito de assegurar o cumprimento do que consta no ECA. Para tanto, é imperioso que haja uma campanha nacional, coordenada pelo Ministério da Cidadania em parceria com as instituições de ensino, a partir da realização de palestras com profissionais da área de assistência social, a fim de conscientizar os jovens sobre os seus direitos e viabilizar a identificação, pelas próprias vítimas, de situações que configurem a violação de tais direitos. Além disso, torna-se fundamental a disponibilização de canais facilitados para a denúncia nas próprias escolas.