Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Cinematograficamente, o filme “Um olhar do paraíso” narra a história de Susie Salmon, uma garota de 14 anos que foi violentada e assassinada pelo vizinho no auge de sua juventude. Hoje, no Brasil, esse cenário fictício ainda condiz com a realidade de muitas crianças e adolescentes que passam pelo trauma dos maus-tratos e retirada dos seus direitos, como no caso da exploração de mão-de-obra infantil e abuso sexual. Sendo assim, exprime-se a necessidade de medidas jurídicas e sociais urgentes para sanar essa problemática no país.

Em primeira análise, é importante frisar sobre a retirada dos direitos de crianças e adolescentes em razão do trabalho forçado. Isso porque, a força laboral infantil está relacionada a condições análogas ao escravismo, principalmente para crianças negras e pobres que são marginalizadas pela sociedade. Nesse contexto, de acordo com dados do IBGE, 1,8 milhões de crianças e adolescentes de 05 a 17 anos estavam em situação de exploração no ano de 2019, no qual 45% dessas ocupações laborais são em trabalhos considerados perigosos, o que gera risco a saúde, desenvolvimento e segurança desses menores. A partir disso, apesar de constar no Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que os mesmos possuem diretos à vida, à saúde, à alimentação e à dignidade, sabe-se que, na prática a realidade não condiz com a lei.

Em segunda análise, é de praxe que o abuso sexual é um tipo de violência infantil comum na sociedade brasileira. Essa questão está estritamente ligada com os traumas infantis, além promover riscos a saúde psicológica, física, estudantil e social do indíviduo afetado. Nesse quesito, deve-se salientar que durante a pandemia por Covid-19 as denúncias por abuso sexual, maus-tratos e agressão física contra essa minoria aumentaram cerca de 670% em 2021, de acordo com a Globo News. Isso ocorreu devido ao isolamento social, que propiciou maior exposição das vítimas aos seus violadores, assim como menos acesso à informação e possibilidade de ajuda. Em consequência disso, os direitos dos afetados extirpam-se cada vez mais e as falhas sociais e constitucionais do país são reveladas.

Conclui-se, portanto, que a violência infantil é uma situação alarmante que deve ser contida com urgência. Sendo assim, cabe ao Estado em junção com o poder Legislativo, órgão responsável pela criação de leis, garantir a segurança infantil a partir da criação de leis com penas mais rígidas, assim como prover investigações contra o abuso sexual e trabalho infantil, a fim de minimizar esse problema e garantir os direitos dessa minoria. Além disso, é dever da escola instituir programas sociais contra esses crimes, por meio de palestras e seminários, com a intenção de informar esses indivíduos e criar um ambiente saudável e confiável para denúncias, com objetivo de sanar esses obstáculos.