Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?
Enviada em 30/10/2021
A violência infantil é uma realidade dentro de alguns grupos sociais na sociedade moderna brasileira. No entanto, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 afirma que as crianças e adolescentes tem direito à vida, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e outros, contudo há casos em que a lei não é seguida devido à falta de fiscalização.
Nesse sentido, a violência infantil esta presente no Brasil e as principais vítimas são adolescentes e crianças que sofrem com agressões físicas, psicológicas e sexuais , afirma a Secretaria de Direito Humanos, como por exemplo a história da criança de 8 anos de idade que foi abusada e morta pelo pai no Rio de Janeiro.
Além disso, certamente é afirmado que essas situações ocorrem devido a falta de denúncia para o número 100 e também devido ao CRAS( Centro de Referência Assistência Social) e a polícia possui pouca efetividade para cuida de uma grande área, pois o número de funcionários é baixo. Desse modo a tendência de casos e aumentar segundo a Fundação das Nações Unidas para a infância.
Em virtude dos argumentos mencionados o Ministério da Segurança e Assistência Social deve trabalhar em conjunto para criar campanhas conscientização e aumentar fiscalização, por meio de palestras online e presenciais realizadas por assistentes sociais , por um outro lado deve aumenta o número de policiais nas áreas urbanas, com a finalidade de diminuir os casos de agressão infantil. Nesse contexto, garantir gradativamente um futuro seguro para as novas gerações.