Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A Declaração dos Direitos da Criança, criada em 1959, expõe que toda criança tem direito a crescer com saúde e em um ambiente de amor, segurança e compreensão. Contudo, observa-se que a violência infantil ainda se faz um problema presente na realidade infantojuvenil, comprometendo sua saúde mental e física. Nesse contexto, é importante que medidas sejam apresentadas, com a finalidade de fomentar a quebra desse paradigma e garantir o que foi citado.

Primeiramente, apresenta-se que a prática do isolamento social, medida imposta no controle da pandemia da Covid-19, provocou um agravamento dos casos de abuso contra jovens. De acordo com o Departamento de Polícia Judiciária da Macro Região (Demacro), houve queda de 70% no número de casos de violência sexual e abuso a jovens no estado de São Paulo em abril de 2020. Entretanto, não se tem evidências de fatores que poderiam causar essa diminuição, o que indica uma falta de denúncias. Diante desse cenário, destaca-se o papel da escola na fiscalização, uma vez que, no ensino presencial, os professores conseguiam identificar a vítima e tomar providências, processo que deixou de acontecer com suspensão dos estudos.

Ademais, a ocorrência de agressões corporais e psicológicas na infância não deve ser tolerada em nenhuma situação, já que ocasiona graves sequelas e influencia diretamente na formação do indivíduo. Segundo a teoria da tábula rasa, do filósofo John Locke, o ser humano é como uma tela em branco que é preenchida por experiências e influências; assim, viver em um ambiente onde atos violentos e manipuladores são parte do cotidiano, provoca nas crianças tendências ao desenvolvimento de diversas doenças no futuro.

Nota-se, portanto, que os casos de violência contra crianças e adolescentes ainda se encontram aparentes e precisam ser combatidos. Desse modo, é fundamental que o atendimento pediátrico nos postos públicos seja eficiente e que os profissionais possuam treinamento especializado na identificação de abusos. Para isso, o Ministério da Saúde, que tem a função de dispor de condições para a proteção e recuperação da saúde da população, deve, juntamente com os órgãos de Assistência Social da criança, investir na capacitação desses médicos, a fim de atenuar os traumas causados. Com isso, os direitos infantis poderão ser plenamente garantidos.