Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na Primeira Revolução Industrial com o avanço do consumismo, utilizar  mão de obra infantil era comum nas indústrias, visto que, por ser barata, gerava mais lucro. Diante disso, as crianças tinham seus direitos violentado, como: de ir a escola, a saúde e brincar, sendo expostas a situações de vulnerabilidade. Hoje, muitas crianças ainda são submetidas a condições análogas a essas, não tendo seus direitos respeitados, muitas das vezes, pelos seus próprios genitores.

Em primeiro plano, deve-se ressaltar que segundo a Constituição Federal a utilização do trabalho infantil é crime, entretando, isso não acontece sempre na prática.  Em uma reportagem feita pelo Repórter Record mostrou a vida de crianças que abandonam a escola para trabalhar na produção de carvão, a fim de ter o que comer quando chegar em casa. Logo, é notório como essas pessoas são desprovidas dos direitos, que segundo a lei, eles têm.

Paralelo a isso, conforme o portal de notícias G1 o número de casos de violência infantil no ambiente familiar, aumentou com a pandemia. Fato ocorrido pelo motivo que muitos pais não cumprem sua função de proteger as crianças, ao contrário são uns “mostros”, agredindo psicologicamente e fisicamente os seus filhos, prejudicando na formação da sua integridade humana.

Portanto, mostra-se necessário que medidas cabíveis precisam ser tomadas. O Conselho Tutelar, órgão público municipal, que zela pelos direitos das crianças e adolescentes, deve ampliar sua rede de proteção, por meio da criação de campanhas mais eficazes, a fim de que o número de menores que possui o seus direitos bulados diminua. Dessa forma, as leis não vão ser inseridas apenas na teoria, mas também, na realidade mudando a vida de muitas crianças.