Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

É sabido que a violência infantil vem crescendo cada dia mais e que ela se manifesta de formas distintas, seja ela psicológica, sexual ou física. Nesse contexto, é indiscutível que a negligência por parte da família e do Estado é o principal fator que afasta as crianças e os adolescentes dos seus direitos. Portanto, o investimento do Estado em educação básica e sexual, lazer e saúde pública são algumas formas de garantir os direitos a esse público e prevenir a violência contra eles.

A priori, é importante ressaltar que o trabalho infantil também é considerado uma violência à criança. Segundo o IBGE, mais de 1 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2019. Sendo assim, nota-se que centenas de jovens são proibidos de usufruir dos seus direitos, entre eles a educação, tendo em vista que centenas de jovens são obrigados a abandonar a escola por necessidade de ajudar financeiramente em casa.

Ademais, é indispensável mencionar o quanto a violência sexual em crianças e adolescentes cresce dia após dia. De acordo com o Ministério da mulher, da família e dos Direitos Humanos, a violência sexual corresponde a 11% das denúncias feitas sobre violência infantil e 80% dos casos o abusador é da família. Tal fato, mostra com clareza o quanto o abuso sexual em jovens continua sendo recorrente e também evidencia a justiça falha do Brasil.