Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 20/10/2021

Em sua obra “Ética a Nicômaco”, o filósofo Aristóteles de Estagira fundamentou que o modo com o qual uma civilização trata o aperfeiçoamento pessoal e intelectual de suas crianças é crucial para observação do grau de estabilidade socioeconômica sobre o qual esta comunidade está estabelecida. Sob essa ótica, no hodierno panorama canarinho, observa-se que a causa da secular instabilidade político-econômica brasileira está, à luz da suprarreferida conjectura aristotélica, na precariedade das condições educaconais atinentes às crianças e aos adolescentes. Nesse sentido, é possível inferir que a violência infantil configura-se como um problema contundente ao bem-estar homeostático da nação. Em vista disso, convém analisar os aguçadores domésticos e os trabalhístico de tal imbróglio.

Por esse limiar,é fulcral compreender que a normalização da violênca doméstica infantil contribui para o aviltamento dos direitos jusnaturais dos mais jovens. Acerca disso, o sociólogo Gilberto Freyre, em seu ensaio científico “Casa-grande e Senzala”, elucidou que a imputação de danos físicos às crianças, derredor à sociedade patriarcal, era tido como uma maneira proeficiente de se educar um indivíduo, de modo que tal prática rudimentar repercutiu-se até se impregnar no imaginário coletivo como um hábito “justo” de educação. Todavia, hoje a palmada é amplamente documentada por diversos especialistas, a exemplo do psicólogo Daniel Willigham, como um ato que, além de ser ineficaz na estimução do aprendizado, ainda piora a socialização da criança – sendo essa prática, portanto, uma violência inescusável contra os direitos infantis. Desse mdo, apreende-se, decerto, que os efeitos da palmada resvalam sobre os menores de idade de maneira onerosa e deletéria.

Em segundo lugar, há de ser notado que o engendramento macrosocial marcado pela perpetuação do trabalho infantil constitui-se um cenário que desrespeita perspicuamente o direito à vida dos jovens brasileiros. Por esse viés, a Revista Brasileira de Ciências Sociais ( RBCS ) constatou que mais de dois terços dos 1,2 milhões de trabalhadores mirins ilegais circunscrevem-se aos bolsões de pobreza nacionais. Com isso, não se pode negar que a precariedade econômica e a secular miséria estão intrinsicamente relacionadas com a manutenção das condições favoráveis à exploração do trabalho jovial. Assim, evidencia-se claro que essas circunstâncias de vulnerabilidade criam um ambiente ruinoso no qual a criança é forçada a trabalhar para a sua subsistência.

Dessarte, urge a necessidade de arrefecimento dos fatores contribuintes com tais intempéries. Para tanto, faz-se mister que o Ministério da Família promova a subsistência diligente dos miseráveis jovens, por meio da criação de uma bolsa alimentícia às crianças de maior vulnerabilidade e fornecimento de itens de higiene primários, a fim de soerguer um Brasil que siga as teses escritas por Aristóteles. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk