Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O documentário “Morri na Maré” retrata os impactos da violência, vivenciada pelos moradores da favela do Complexo da Maré, a partir de relatos de crianças, vítimas dessa adversidade. Dessa forma, é evidente que a prática da violência contra crianças e adolescentes afeta, diretamente, o desenvolvimento psíquico e social do mesmo, como relatado no documentário, e acontece em oposição aos direitos presentes na constituição. Nesse sentido, é imprescindível abordar essa problemática para a sociedade e debater sobre a ineficiência das medidas governamentais.

Em primeira análise, nota-se que a falta de debate sobre a violência infantil diminui as chances para garantir os direitos das crianças. De acordo com a filósofa Hannah Arendt, em sua teoria “A banalidade do mal” é demonstrado que a população vem tornando o mal comum, de forma corriqueira. Sob tal ótica, a população vê a violência como algo inerente à realidade do país, a qual fornece uma sensação de impunidade cada vez maior, já que nada é feito. Outrossim, observa-se que os costumes passados de geração para geração, como por exemplo, a maneira de educar com agressões físicas e verbais, por se tornar algo comum ameniza a percepção dos impactos da violência.

Por conseguinte, percebe-se que é importante uma modificação na forma de como os malfeitores são punidos. Segundo a Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância, são reportados, em média, 129 casos de violência infantil por dia ao Disque Denúncia 100. Esse número ainda é alto devido à falta de punições concretas ou a não conclusão do caso, na qual leva o agressor a ter um raciocínio de que pode usar da agressividade para descontar sua raiva e não causar impactos para a vítima. Assim, torna-se crucial reverter esse desafio.

Portanto, é necessário combater a violência infantil garantindo os direitos ofertados para as crianças e adolescentes. Para isso o Governo Federal, juntamente com a mídia, deve alertar a população sobre o quanto a violência é prejudicial para as crianças, por meio de campanhas de abrangência nacional, tal como reportagens e panfletos relatando as estatísticas de cada estado. Além disso, o Poder Legislativo deve sancionar leis que intensifiquem a pena do agressor, para que haja uma diminuição dos índices de violência infantil e uma conscientização dos cidadãos sobre esse problema social. Dessa maneira, será possível que as crianças do Complexo da Maré tenham uma vida digna.