Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Em Outubro de 2021, uma menina de 5 anos foi estuprada pelo padrasto na Bolívia; Nesse mesmo mês, inúmeros outros casos de violência infantil tomaram peso nas redes sociais, não apenas de estupros, como também de espancamentos, bullying, negligência e abandono. Sendo assim, tem-se um delicado problema quando se trata da falta de asseguração dos direitos de ciranças e adolescentes.

Em primeiro lugar, é importante analisar que um indivíduo violentado na infância carrega o trauma para o resto da vida. Segundo Dr. Robert Block, “as experiências adversas na infância são a maior ameaça a saúde pública não combatida que a nação enfrenta hoje”. Realmente, as más lembranças da infância  levam a eternas sequelas, doenças psicológicas, depressão ou até mesmo suicídio dos que são violentados. Portanto, é indispensável a participação de pais e/ou responsáveis no cuidado com a saúde física e mental de crianças e adolescentes. Em controversa, de acordo com dados da SDH (Secretaria de Direitos Humanos), cerca de 70% dos casos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil acontece em residências, seja da vítima ou do agressor, e pais e mães são os principais acusados, tendo cerca de 53% denúncias contra eles.

A escritora Djamilla Ribeiro afirma que é preciso tirar uma situação da invisibilidade para combatê-la. Outrossim, muitos casos de violência não são denunciados, por falta de informação das crianças e adolescentes, não tendo consciência que estão sendo violentadas e desconhecendo que devem denunciar. De acordo com a Fundação das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 129 casos de violência são reportados no Brasil diariamente. Porém, sabe-se que esse quadro é ainda mais grave, considerando que muitos desses crimes nunca chegam a ser denunciados.

Tendo em vista os pontos analisados, é indispensável intervir sobre a violência infantil. Sendo assim, o Governo Federal, em parceria com o Ministro da Educação, deve investir por meio de verbas, e promover aulas e campanhas nas escolas que ensinem e incentivem às vítimas de violência domiciliar que denunciem para que os acusadores sejam punidos, através do sistema já produzido pelo governo, o Disque Denúncia 100. Além disso, instauração de educação sexual para atentamento à violência sexual. Além disso, usuários de mídias sociais devem promover e divulgarem campanhas com o mesmo intuito. Assim, todos indivíduos  juntos contra a violência de crianças e adolescentes e a favor da garantia dos direitos.