Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A violência contra crianças e adolescentes tem se tornado algo presente cada vez mais na sociedade vigente, necessitando, assim, que orgãos como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estejam cada vez mais ativos na sociedade para que possam assegurar os direitos dessas crianças e adolescentes. A falta de conscientização da sociedade para que seja feita a denúncia de fatos como esse e uma maior atuação de orgãos governamentais como o ECA devem ser estabelecidas.

Em primeiro lugar, de acordo com dados da SDH (Secretaria de Direitos Humanos), cerca de 70% dos casos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil acontece em residências, seja da vítima ou do agressor. O que torna evidente a falta de informação dada a sociedade acerca deste problema, para que a população se conscientize e esteja mais atenta para denúnciar assim que presenciar a ocorrência desta violências nas residências em que estes frequentam.

Em segundo lugar, de acordo com a Fundação das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a cada dia, em média, 129 casos de violência psicológica e física, incluindo a sexual, e negligência são reportados ao Disque Denúncia 100. Fato esse, torna explícito a necessidade dos orgãos gorvenamentais se fazerem presentes, intervindo de maneira eficiente para que possa ser assegurado os direitos da criança e do adolescente em suas residências.

Observa-se portanto, que medidas são necessessárias para resolver esse impasse. Portanto, o ECA, por meio de sensos semestrais, deverá selecionar locais onde ocorre um ápice de violência infantil ao adolescente e a criança, e nesses locais, intesificar a divulgação da central de atendimento de denúncias -Disque 100-, e também informar a população a partir de que momento a criança deixa de ter seus direitos assegurados e aquela ação proposta pela familia torna-se algo que viola a integridade da criança e do adolescente. Fomentando assim, um melhor controle por parte do governo sobre essa violência.