Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A família é o principal pilar da sociedade. É em casa que o indivíduo adquire seus primeiros valores, onde é cuidado, amado e protegido durante as etapas de estruturação da personalidade (infância e adolescência). No entanto, a maioria dos casos de violência infantil ocorre justamente neste mesmo ambiente. O que devemos fazer quando nos deparamos com uma cena tão trágica?

As violações dos direitos das crianças incluem não apenas agressão física, mas também abuso sexual e negligência das necessidades básicas e abandono. De acordo com a UNICEF, mais de cem casos são notificados por meio do disque denúncia todos os dias. Considerando os casos não notificados, esses dados tornam-se ainda mais preocupantes.

São explicitas que as consequências de ser atacado na infância são graves e podem perdurar ao longo da vida adulta. Depressão, ansiedade, desajustamento social e comportamento violento são alguns exemplos. Isso mostra que o problema da violência infantil pode colocar em risco a sociedade como um todo.

No Brasil, o mecanismo de recebimento de reclamações, como o Disque 100, é eficiente. Também existe o Conselho Tutelar responsável por apurar os casos e tomar medidas que favoreçam os direitos dos menores. Além disso, a Lei da Palmada foi sancionada há alguns anos, proibindo qualquer forma de lesão corporal ou humilhação pública de menores, que foi amplamente ridicularizada e criticada nas redes sociais por pais que acreditam que o espancamento é uma forma de educação necessária e adequada.

Portanto, mais investimentos são necessários para prevenir novos casos, não apenas para punir os envolvidos. Além disso, organizações que defendem os direitos da criança e do adolescente devem ter profissionais mais qualificados, incluindo equipes de assistentes sociais e psicólogos, para acompanhar gestantes e a família desde antes do da criança nascer. Tabém seria importante providenciar cursos de capacitação de pais e familiares, priorizando áreas com índicie elevado de casos registrados de violência infantil.