Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A obra “o Grito” do artista Edvard Munch, destaca um ser que parece experimentar desconforto e pânico diante do desconhecido. De forma análoga, essa representação vai de encontro á ausência do sentimento de estranhamento social diante da garantia dos direitos da criança e do adolescente, visto que, contrário ao personagem, a sociedade não mais se espanta, sendo indiferente a não compreensão do problema. Assim não só o diálogo na família como também a melhora na eficácia das leis e suas punições acerca da questão trariam melhoras á esse quadro.

Em primeira análise, percebe-se que maioria das crianças não compreende que estão violentadas de certa forma. De acordo com a ONDH –Ouvidoria Nacional Direitos Humanos- a violência sexual acontece em 73% dos casos, na casa da própria vítima. Em virtude disso, seria admirável a melhora no acompanhamento dos pais, estabelecendo conversas sobre o assunto e ensinando mais sobre sexualidade, e alertando as crianças e jovens sobre possíveis formas de agressão que podem ser presenciadas socialmente.

Por conseguinte, vale citar também a ineficácia de leis responsáveis por garantir a segurança dos indivíduos menores de idade, e da fiscalização. Segundo a Constituição Brasileira, a educação é um direito assegurado a todos, porém observam-se muitos jovens e crianças que não desfrutam desse privilégio, visto que, alguns começam a trabalhar cedo demais, para ajudar suas famílias. Por isso, é necessário o aumento de profissionais aptos para fiscalização contra o trabalho infantil, além de propor novos projetos de leis com punições mais severas, visando à caída nos números de meninos e meninas fora das escolas.

Portanto, medidas precisam ser tomadas para resolver essa adversidade preocupante. Assim sendo, é necessária a atuação do Poder Público, o qual deve promover uma retaguarda melhor aos trabalhadores do Conselho Tutelar-órgão responsável por garantir o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente-. Dessa forma, essa ação deve ser realizada por meio, da construção de espaços capazes de receber esses jovens como, centro médicos, centros educacionais, espaços de lazer, a fim de proporcionar o desenvolvimento pleno.