Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O século XVI se caracterizou como a época das agressões e violências contra as crianças. Nesta época, surgiram os “colégios” que abrigava estudantes pobres e sem família, indesejados pela sociedade, submetendo-os aos piores maus tratos e humilhações deliberadas. De maneira analógica a isso, temos a violência infantil e como podemos garantir os direitos das crianças e adolescentes? Neste prisma, destacam-se dois aspectos importantes:como a violência vem crescendo durante os anos e a falta de assistência para aqueles que residem em comunidades mais pobres.

Primeiramente, é indubitável deixarmos de lado como o abuso contra menores vem crescendo ao passar dos anos. Desse modo, dados publicados pelo G1 mostram que, em 2020, o Brasil atingiu o maior número de denúncias de violência contra a criança e o adolescente desde 2013. Foram 95.247 denúncias no Disque 100, programa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), uma média de 260 novas denúncias a cada dia. Conquanto, mostra-se como temos um grande problema mostrado aos dados de 260 novas denúncias diárias.

Outrossim, é notório como a falta de assistência em comunidades influência o acréscimo de casos. Dessa forma, como cita o grupo Facção Central, na música “Eu não pedi para nascer”: ‘O seu papel devia ser cuidar de mim, cuidar de mim, Cuidar de mim, Não espancar, torturar, machucar, me bater, Eu não pedi pra nascer’, que esses tipos de violência vem principalmente dentro de suas próprias casas, além da negligência e maus tratos, por parte da família e abandonos, sendo assim, o menor fica em estado vulnerável a qualquer tipo de agressão.

Em vista dos fatos supracitados, faz-se necessário a adoção de medidas que venham ampliar campanhas para a denúncia da violação e da violência principalmente nas escolas. Por conseguinte, vir a ampliação do plano nacional de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, para incluir diversas violências, criando metas, fiscalização nas ruas em caso de abandonos ou estados críticos de vida, pois garantindo sua proteção está assegurando seu futuro.