Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Violência infantil

A violência está presente na sociedade desde a Antiguidade e sua prática tem levado os homens a buscarem traduzir seus direitos em leis. Porém está estabelecido que existem diferentes áreas do corpo social que não foram privilegiadas ou mesmo pensadas, como os direitos que as crianças e os jovens devem ter. A agressão a menores resulta principalmente do património cultural histórico, da ilegalidade e das sanções lentas e insuficientes por parte do governo.

Ao longo da formação social do Brasil, o centro-adulto sempre esteve presente na prática, estabelecendo poder sobre os adultos, ainda sendo pensamentos conhecidos por pessoas que, para que uma criança obedeça e aprenda, deve sofrer algum tipo de crueldade ou castigo, seja físico, psicológico, ou sexual.

O Brasil foi o primeiro país da América Latina a aderir aos direitos da criança e do adolescente, criando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990 para demonstrar que eles têm direito à vida, à saúde, educação, liberdade e cultura como qualquer outra pessoa. No entanto, a realidade que vive no território brasileiro mostra que mesmo com leis que dizem a importância dos jovens, fica claro que sempre há um pensamento transmitido de geração em geração e leis consideradas insuficientes.

Por conta dessa visão segregacionista, a morosidade e a burocracia do sistema punitivo colaboram para a persistência dos ataques. No país, os julgamentos são longos e as medidas coercitivas acabam não sendo tomadas a tempo. Com isso, a criança continua sendo vítima e de violência, o que causa feridas físicas e psicológicas que desta forma resultam na criação de um adulto violento por conta desse reflexo que teve em sua infância.

Fica claro, portanto, que a violência no setor infantil é contínua, mas vai além da existência do ECA para garantir que os jovens tenham seus direitos e que o Brasil, segundo o sociólogo Émile Durkheim, seja considerado um “corpo biológico”, uma sociedade formada por grupos que interagem entre si, com a ajuda dos cidadãos a denunciarem sempre que virem qualquer tipo de punição contra as crianças e o governo para que haja esse avanço nos processos. Torna-se função das instituições de ensino dar aulas e palestras para pais ou responsáveis que apresentem consequências que provocam agressões em seus filhos. Conforme Mahatma Gandhi cita “Faça de sua vida um reflexo da sociedade que deseja”.