Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Sociedade e a Violência Infantil

A série literária “Harry Potter” conta a história de um menino órfão que foi maltratado por seus tios, seus tutores legais. Longe da ficção, milhares de crianças e adolescentes são maltratados ​​diariamente no Brasil. No entanto, essa situação persiste devido às falhas do sistema de justiça brasileiro e ao descaso da sociedade. Portanto, é necessário discutir esse assunto.

Em primeiro lugar, deve-se ressaltar que o Artigo 3, Inciso IV, da Constituição Federal afirma que é dever do Estado promover o bem-estar de todos, independentemente da idade. No entanto, o número de denúncias de abusos contra crianças e jovens no país tem aumentado, mas o judiciário brasileiro está se esquecendo de processar e punir tais crimes, de modo que os autores se multiplicam por causa do sentimento de impunidade. Nesse contexto, as autoridades governamentais também não investem em maneiras de prevenir essa violência ou de promover um ambiente confortável para os indivíduos denunciarem abusos, por exemplo, em escolas preparadas para tais situações. Assim, este grupo permanece vulnerável a abusos.

Paralelamente a isso, a negligência social contribui para o persistente abuso de crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com essa atitude, as pessoas afetadas por essas atividades fazem parte de uma parcela frágil da população, também dependente de adultos que apresentaram queixas. Porém, em muitos casos, a violência vem dos responsáveis ​​pela criança, como foi o caso do Rio de Janeiro em 2020, quando o menino foi acorrentado pelo pai sem comida até que os vizinhos apelassem às autoridades. Dessa forma, se outros cidadãos, percebendo algum tipo de agressão, denunciassem imediatamente, poderiam prevenir a violência e, consequentemente, o trauma psicológico que permanece até a idade adulta para as vítimas da violência.

Consequentemente, torna-se evidente a necessidade de medidas que possam amenizar essa situação. É imprescindível que o Ministério da Justiça investigue e puna os acusados ​​agressores por meio de operações policiais. Ao mesmo tempo, o governo federal deve, com o envio de recursos ao Ministério da Educação, preparar as instituições educacionais para lidar com os casos de abusos em crianças e jovens, atribuindo cursos específicos aos profissionais da educação para que a escola seja um local onde as pessoas se sintam à vontade.