Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Ao longo de toda a história brasileira, diversos entraves foram encontrados na tentativa de desenvolvimento da nação. Infelizmente, dentre eles, destaca-se, devido à sua recorrência na conjuntura hodierna, a violência infantil. A partir de uma análise desse impasse, percebe-se que ele está vinculado não só à insuficiência legislativa, mas também ao seu silenciamento.

Convém ressaltar, a princípio, que o desrespeito à legislação é um fator determinante para a persistência do problema. Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, está descrito o bem-estar e a segurança contra qualquer violência ou práticas degradantes enquanto direito de todos e dever do Estado de assegurá-los. Porém, o que se verifica, na realidade atual, é um cenário de abandono, uma vez que, no Brasil, as crianças e adolescentes são violentados cada vez mais, chegando á 130 casos por dia de denúncias de violência ou abuso sexual infantil, de acordo com dados divulgados pela Fundação das Nações Unidas para a infância. Assim, é inadmissível que o poder público não busque maneiras de garantir a proteção dos direitos desssa população.

Além disso, outra dificuldade enfrentada é a falta de debates. Segundo a filósofa brasileira Djamila Ribeiro, ‘‘É preciso tirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam promovidas’’. Entretando, há um silenciamento instaurado na questão da violência infantil no Brasil, visto que pouco se fala sobre o tema nas mídias de massa e na escola, gerando a desinformação da maioria da população. Logo, urge tirar essa situação da invisibilidade para atuar sobre ela, como defende a pensadora.

Portanto, para solucionar o entrave da agressão contra as crianças e dos adolescente em vigor no país, medidas precisam ser tomadas. Para isso, as Secretarias Municipais da Educação, em parceria com o governo estadual, devem criar oficinas educativas em locais de ensino público e privado, para os agentes educadores, por meio de palestras de profissionais da área, que orientem a respeito da necessidade e importância de abordar temas em destaque, como a violência infantil, em suas aulas, com a finalidade de instruir os alunos a denunciarem para a escola a ocorrência de qualquer prática degradante ou abusiva.