Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Ao longo da Antiguidade Clássica, Esparta, importante pólis grega, destacou-se por seu imponente poderio bélico e defensivo. Seu caráter militar legitimava rígidos castigos físicos às crianças no período escolar como forma de garantir a disciplina e o respeito às normas sociais. Na atualidade a violência infantil, ainda que ilegal, faz parte da realidade brasileira, seja por insuficiência das leis, seja pela postura da sociedade perante ao tema.

A partir dessa análise, evidencia-se o papel do Estado enquanto uma das causas do problema. Na perspectiva filosófica de Aristóteles, a Política deve, por meio da justiça, assegurar o equilíbrio social e o bem-estar coletivo. Contudo, percebe-se que, no Brasil, as autoridades governamentais destoam do ideal exposto, haja vista que a atual legislação que criminaliza a violência contra crianças e adolescentes é insuficiente para conter a prática. Exemplo disso são as alarmantes taxas nacionais de crianças sujeitas à abusos psicológicos, físicos e sexuais, ocorridos principalmente no ambiente familiar pelos pais ou pessoas de convívio próximo.

Ademais, cabe ressaltar a maneira como o assunto é tratado na sociedade. Segundo Max Weber, ação social é uma conduta que, condicionada pelo contexto histórico impacta o meio em que se insere. Nessa perspectiva, a violência infantil pode ser encaixada na teoria do sociólogo, uma vez que é fomentada por uma realidade que banaliza o tema, evitando que ele venha à tona. Em decorrência disso, muitas vítimas desenvolvem sequelas e transtornos por não saberem como agir ou desconhecer a gravidade da situação, permitindo que os agressores saiam impunes e repitam os atos.

Entende-se, portanto, que a violência contra jovens e crianças deve-se, dentre outros motivos, à carência de estratégicas públicas e de incentivo à delação do ocorrido. A fim de atenuar o impasse, as instituições de ensino, ambientes com poder transformador sobre a sociedade devem, por meio de projetos com o corpo docente e psicólogos, explicar o assunto em sala de aula e orientar as possíveis vítimas que passaram ou vivenciam abusos em casa, a informar o ocorrido à pessoas de confiança para que elas encaminhem o ocorrido para averiguação legal. Dessa forma, com base no ideal aristotélico, o país garantirá que os direitos de crianças e adolescentes sejam efetivados.