Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Promulgada pela “ONU”, em 1948, a Declaração dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde. Conquanto, no Brasil a violência infantil persiste a crescer de forma absurda, com problemas relacionados a abusos psicológicos e a negligencia do estado com a segurança das crianças e adolescentes.

Diante desse cenário, os abusos sofridos por crianças é um fato importante. Com isso, de acordo com o Disque 100, um dos canais de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, cerca de 40 mil notificações são por violência psicológica voltada às crianças e adolescentes, problema esse que ocorre na maioria das vezes em suas casas e por próprios familiares. Onde, a maioria dos acontecimentos são por questionamentos abusivos e chantagem emocional voltadas a trabalhos em excesso e na maioria das vezes por serem oprimidos por suas orientações sexuais . Assim, torna-se inadmissível a postura desses responsáveis para com a integridade mental e física dessas crianças

Além disso, o negligenciamento do estado é outro fato a ser questionado. O ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ), foi criado no ano de 1990 , com o intuito de proteger os jovens de abusos físicos e psicológicos e , com isso, vemos que essa lei não é tão bem aplicada como no papel, pois cerca de 230 casos de agressões são notificados diariamente . Infelizmente, a segurança à criança é algo preocupante e que precisa ser resolvido a partir de suas raízes escolares.

Infere-se, portanto, que medidas sejam tomadas para a resolução da problemática vigente. Urge ao Governo junto dos diretores escolares, por meio de reuniões, buscarem e implementarem uma lei onde toda criança tenha acesso restrito a um psicólogo na sua escola. A fim de que eles abram queixas do que se passa em suas casas para os profissionais . Dessa forma, torna-se um meio mais pratico e direto para a descoberta desses familiares abusivos, resultando na prisão de tais e na diminuição de ocorrências contra agressões