Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 01/12/2021

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nenhuma criança ou adolescente deve ser vítima de qualquer tipo de violência ou crueldade, sejam elas físicas, psicológicas ou sexuais. Porém, ainda há muitas pessoas que passam por isso na infância, o que pode causar problemas no desempenho escolar, na socialização e até mesmo transtornos mentais.

Primeiramente, no contexto atual, há a Guerra da Síria, que, segundo o Fundo das Nações Unidas para Infância, mais de 5 milhões de crianças são afetadas pelos confrontos e sofrem algum tipo de violência. Isso compromete o desenvolvimento, a segurança e o bem-estar delas, além de causar traumas, o que revela uma transgressão aos direitos internacionais das crianças, aprovados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Ademais, pode-se citar a série Chicago PD, em que a detetive Hailey Upton cresceu cheia de traumas, medos e inseguranças, porque, durante sua infância e adolescência, foi vítima das agressões do pai, principalmente quando ele estava alcoolizado. Diante disso, é possível notar, também, que, diversas vezes, esse tipo de violência tem alguma relação com o consumo de bebidas alcoólicas, como mostrou uma pesquisa realizada pela UNIFESP, que, em 20% dos casos de violência, os agressores estavam sob efeito do álcool.

Portanto, devem ser tomadas medidas para combater a violência infantil. Para isso, sugere-se que a ONU acabe com os conflitos mundiais, através de ações do Conselho de Segurança, para que não haja mais guerras e, dessa forma, as crianças não sejam afetadas por esse tipo de problema. Outrossim, cabe ao ECA, em parceria com a mídia, a realização de campanhas que incentivem as denúncias desse tipo de crime, para que os autores desses atos sejam punidos. Além disso, as prefeituras municipais podem disponibilizar consultas e acompanhamento psicológico para as vítimas, com o objetivo de que elas vivam de maneira mais harmônica e não cresçam com traumas, assim como aconteceu com a Hailey Upton.