Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na obra ’’ Negrinha’’ , de Monteiro lobato, relata a história de uma criança orfã e negra que sofre aos cuidados de dona Inacia que a priva de brincar e a castiga de forma violenta. Fora da ficção, em analogia com o hodierno é notório perceber que assim como no livro diversas crianças são violentadas no país tupiniquim. Diante desse contexto, é válido analisar 2 fatores que impulsionam a violêcia contra esses seres indefesos, o comportamente enraizado da família e a ausência de denúncias.

A princípio, convém pontuar que a transgressão ao menor de idade, pelo núcleo famíliar, persiste por comportamentos que foram enraizados ao longo do tempo. Sendo assim, de acordo com o sociólogo Pierre Bourdieu, a sociedade incorpora pensamentos difundidos ao longo do anos e os reproduz com naturalidade. Dessa forma, análogo ao pensamento de Pierre observa-se que em boa parte das famílias brasileiras se usa a tradição da pedagogia do castigo fisico e moral para corrigir a criança de algum comportamento que não agrada aos pais. A exemplo disso, quando o menor de idade reprova na escola e por causa disso é linchado em casa. Em consequencia desses fatos, o pequeno tem os seus direitos previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual discorre sobre a sua proteção , violado.

Outrossim, o problema da agressão as crianças continua porque é associado a falta de denúcias do corpo social para conter esses abusos. Sob essa ótica, segundo o escritor Oscar Wild, a insatisfação é o primeiro passo para o progresso de um homem ou uma nação. Posto isso, em contradição ao pensamento de Oscar boa parte da sociedade se ausenta de denuciar casos de violência infantil paras autoridades responsáveis as quais podem ajudar o menor a sair da situação de vulnerabilidade. Prova disso, é o baixo número de ocorrências que são reportadas ao disque denúncia, uma média de 129 relatos de algum tipo de agressão por dia segundo o portal de notícias G1. Em razão disso, se os indivíduos não se motivam a denuciar os autores da violência contra os que ainda não estão na maioridade o problema não mitiga.

Portanto, medidas são necessárias para que a transgressão contra a criança diminua. Logo, o Conada, orgão do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, deve mitigar os problemas relacionados a violência contra o menor de idade. Tal ação vai ser feita por meio de comerciais na televisão, em horario nobre para que alcance a maior faixa de pessoas, orientando os indivíduos a denuciar os casos de agressão contra o que não atigiram a maioridade. Essa ação tem o fito de diminuir os casos de transgressão aos direitos infatil como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente serem preservados.