Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu críticas aos comportamentos egoístas e superficiais, em que caracterizam a essa nação. Não longe da ficção, percebe-se aspectos semelhantes que perpetuam ao longo da história, no que tange à questão da violência infântil. Além disso, é preciso ressaltar, ainda, que a sociedade atual carece de informações sobre tal assunto, o que gera estranhamento em torno da questão.

A princípio, a insuficiência das regulamentações configura-se como um complexo dificultador. A Constituição Federal de 1988 garante direito pleno a qualquer cidadão, bem como à educação, saúde, lazer, segurança, preteção à infância, dentre outros. No entanto, essa legislação não têm sido suficiente para erradicar o problema no país. Segundo os dados da UNICEF, todos os dias, cerca de 32 crianças e adolescentes são assassinados no Brasil. São registrados também, em média, 129 denúncias no disque 100. Logo, é preciso ação dos Orgãos Públicos para que esses futuros cidadãos tenham sua dignidade e honra preservadas ao longo do seu crescimento.

Outro ponto relevate, nessa temática, é o silenciamento. O trágico caso de Henry Borel, de 4 anos, que teve sua vida interrompida pelos seus familiares próximos, chocou todo o público brasileiro. De acordo com o laudo do Intituto Médico Legal (IML), seu corpo apresentava lesões internas e lacerações. Nesse sentido, é importante salientar que essas vítimas dão sinais claros de que estão sendo violadas ou desrespeitadas, tendo como princípais exemplos: mudança repentina de comportamento, alteração no apetite, silêncio predominante, atitudes sexuais, dificuldade de dormir e medo de certas pessoas. Em sua grande maioria, os agressores usam da ameça para reprimir a vítima e fazer com que sinta culpa, nojo de si, vergonha e também não conte a ninguém. O filósofo Foucalt defende que, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Dessa forma, nota-se, que a observa-los e alerta-los sobre como entender e agir é fundamental.

Como solução, é preciso que o Senado Federal em parceria com as mídias de grande acesso, divulguem mais intensamente os canais on-line e telefônico de denúncia. Tais divulgações devem ocorrer por meio da criação de propagandas e vídeos, a serem circulados em todas os meios de comunicação. Também é necessária uma ação conjunta com o Ministério da Educação, para que sejam promovidas palestras e debates abertas ao público, a fim de que a população se conscientize sobre o assédio infântil, tenham possibilidade de informar possíveis casos aos Orgãos Públicos para que haja investigação e medidas cabíveis sejam tomadas.