Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, defende a manutenção do respeito entre povos de uma mesma nação. No entanto, no cenário brasileiro atual observa-se justamente o contrário, quanto á questão de garantir os direitos das crianças e dos adolescente contra a violência infantil. Nesse contexto percebe-se a configuração de um grave problema de contornos específicos, em virtude do receio de denunciar e da insuficiência lesgislativa.

Nesse ínterim é fundamental compreender como o medo de denunciar colabora para a consolidação da problemática. Nessa lógica, o filósofo iluminista, Immanuel Kant preconiza que o individuo deve agir segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. Com base nisso, percebe-se que a violência infantil está cada vez mais presente no cotidiano de muitas crianças e jovens, uma vez que, na maioria das vezes envolve algum familiar da vítima, o que causa uma lacuna no dever moral quanto ao exercício da denúncia. Diante disso, é possível perceber que soluções são necessárias.

Outrossim, convém salientar que a insuficiência de leis potencializa o impasse. Sobre isso, segundo Aristóteles " A politica tem como função preservar o cuidado entre as pessoas da sociedade". Seguindo essa lógica, é notavel os investimentos e projetos de leis que garantem o alcance de segurança para tal grupo não encontram espaço e respaldo político necessário. Apenas 30% dos casos de abuso pueril acontece fora de suas residências, o que indaga as leis sobre a segurança dos mesmo, visto que não estão tendo segurança dentro de sua propria residência. Em suma, é imprescendível que atitudes atenuantes aconteçam.

Portanto, compete ao governo estadual promover nas escolas aulões. Essa ação seria feita por meio de aulas presenciais em colégios, abordando a orientação aos alunos sobre denunciar qualquer tipo de atrocidade que está sendo vivenciada pelos mesms o e mostrando que a lei vai garantir toda a proteção devida. Dessa maneira, a Declaração Universal dos Direitos Humanos terá mais sentido na vida de todos os indivíduos , uma vez que não seja violada.