Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A constituição de 1988, documento jurídico mais importante do Brasil, promove por meio do artigo 6° a garantia de direitos de todos os cidadãos, dentre eles, as crianças e adolescentes, que devem ter acesso ao respeito, saúde e segurança, para que possam crescer de maneira adequada. No entanto, essa parte da população é extremamente vulnerável a crimes como a violência infantil, que é recorrente devido a uma falta de ensino sobre o assunto nas escolas, e uma deficiência na conscientização da população em geral.

Antes de tudo, devemos analisar a ineficiência do ensino brasileiro em demonstrar de maneira didática o que é a violência infantil para as crianças e adolescentes. De acordo com John Locke, filósofo contratualista, isso causa uma quebra do contrato social, já que o estado deve amparar o cidadão para que o mesmo tenhas seus direitos garantidos. Essa deficiência no sistema educacional torna essa população ainda mais refém de possíveis agressores, já que as vítimas não possuem dissernimento para identifica-los.

Além disso, deve-se perceber o pouco apoio que essa camada recebe da população em geral. De acordo com a filósofa francesa Simone de Beauvoir, ‘‘O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles", essa afirmação descreve bem a maneira como a violência contra menores passa despercebida em uma sociedade pouco concientizada sobre o assunto, como a brasileira.

Outrossim, é possível concluir que o MEC (Ministério da Educação e Cultura) deve fazer o uso de palestras gratuítas e campanhas em escolas e locais de fácil acesso pela comunidade, para que se possa conscientizar as possíveis vítimas de agressão infantil sobre o que ela é e como deve ser combatida. Ademais, a população em geral também deve entrar em contato com essas atividades, visando torná-la mais ciente de como identificar e apoiar possíveis vítimas de violência contra menores.