Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O quadro expressionista o grito do pintor norueguês Edvard Munch, retrata inquie-tude e o desespero refletida no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação. Para além da obra, observa-se que, no Brasil contemporâneo o melancólico sentimento de milhares de crianças violentadas e com sua dignidade anulada e , marcada, semelhantemente ao ilustrado pelo artis-ta, o que configura um problema .Em vista desse viés, analisar-se-ão as proce-

dências, na quais se destacam negligência estatal e a imparcialidade de denúncia .

Nesse cenário, convém ressaltar indubitavelmente que a questão da negligência estatal esteja entre as causas da violência infantil.Esse contexto de inoperância das

esferas de poder exemplifica a teoria das “Instituições Zumbis”, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade,todavia, sem cumprir sua função. Sob essa ótica,devido a falta de propagandas e medidas de fiscalização ,garante, dessa forma, a continuidade das atrocidades, o que intensiva os danos físicos,morais e psicólogicos ao juvenil.Logo, urge a proteção de crianças e adolescentes, contudo esta máxima não é observada na sociedade hodierna.

Outrossim, a imparcialidade de denúncia ainda é um grande entrave para a resolução da problemática, no que tange à questão da segurança dos menores. Posto isto, conforme o filósofo Habermas, a língua é uma verdadeira forma de ação . Imerso nessa conjuntura, devido a falta de conhecimento ou medo das consequências da denúncia,privilegia diretamente o agressor, pois silencia suas atrocidades. Por consequência, impede-se o conhecimento e a resolução por parte das autorida-des. Assim, medidas devem ser tomadas a incentivar a notificação.

Torna-se evidente, portanto, questão necessárias medidas capazes de mitigar a imparcialidade e a inoperância do poder em relação a violência infantil. Destarte, a fim de garantir o direito e a dignidade, é preciso que o Governo Federal proporcio-ne um plano de metas e propostas fundamentais ao contorno do problema. Desta forma, tal ação se dará por meio implementação de propagandas em veículos midiáticos, como também a criação de palestras e acompanhamento psicológicos aos alunos em escolas públicas e particulares, dado que é necessário garantir a integridade da futura população.