Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, defende a manutenção do respeito entre os povos de uma mesma nação. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário, quanto à questão da Violência infantil. Nesse contexto, Violência infantil é um desafio no Brasil e persiste devido, não só à formação familiar, mas também à falta de legislação.

Em primeiro plano, é preciso atentar para a formação familiar presente na questão.De acordo com o sociólogo Talcott Parsons, a família é uma máquina que produz personalidades humanas. Por essa ótica, a problemática da violência infantil apresenta-se como um pensamento passado de geração em geração, o que dificulta seu extermínio por forças externas, já que o problema encontra-se dentro das casas das pessoas brasileiras e estende-se por uma longa linha do tempo. Sendo assim, o caminho inicial para combater a violência infantil no Brasil está em reverter esta mentalidade prejudicial, enraizada nas famílias.

Além disso, cabe ressaltar que a falta de legislação é um forte empecilho para a resolução do problema. Segundo Umberto Eco, “Para ser tolerante é preciso fixar os limites do intolerável”. Nesse sentido, percebe-se uma lacuna, explicitada pela falta de uma legislação adequada. Assim, sem base legal, ações de remediação são impossibilitadas, o que acaba por agravar ainda mais a questão da violência contra as crianças e adolescentes.Assim, sem base legal, ações de remediação são impossibilitadas, o que acaba por agravar ainda mais a questão da violência infantil na sociedade moderna.

Portanto, para que a violência infantil deixe de fazer parte da realidade brasileira, medidas precisam ser tomadas. Faz-se imprescindível que o Estado - principal promotor da harmonia social - promova a conscientização das famílias acerca das consequências dessa violência na vida das crianças e dos jovens, por meio de comerciais periódicos nas redes sociais e debates televisivos, a fim de melhorar a formação familiar. Paralelamente, o poder legislativo deve desenvolver leis com objetivo de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, por intermédio de comissões da Câmara e do Senado. Espera-se, com essas medidas, que a violência infantil no Brasil seja paulatinamente erradicada.